quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Países ricos buscam solos férteis para além de suas fronteiras

Javier Blas e Andrew England

A Arábia Saudita não tem rios ou lagos permanentes. As chuvas são escassas e não confiáveis. O cultivo de cereais só é possível por meio de projetos caros que esgotam os reservatórios subterrâneos. As vacas de leite precisam ser resfriadas com ventiladores e máquinas que as borrifam com um spray de água. Em suma, esta não é uma nação que normalmente seria associada à agricultura de grande escala.

Mas isto poderá mudar em breve. Estimulado pelas rendas resultantes da alta do petróleo e preocupado com a segurança alimentar, o reino árabe está vasculhando o globo em busca de terras férteis, em uma busca que levou autoridades sauditas ao Sudão, à Ucrânia, ao Paquistão e à Tailândia.

O plano saudita é implementar no exterior projetos de grande escala que mais tarde envolverão a participação do setor privado para o cultivo de grãos como o milho, o trigo e o arroz. Assim que um país for selecionado, cada projeto poderá ser instalado em uma área com mais de 100 mil hectares - o que equivale a dez vezes a superfície da ilha de Manhattan - e a maior parte das colheitas será exportada para a Arábia Saudita.

Embora os planos da Arábia Saudita estejam entre os mais grandiosos, eles refletem o interesse crescente em tais projetos por parte de países que têm capital sobrando e que importam a maior parte dos seus alimentos. Os Emirados Árabes Unidos estão olhando para o Cazaquistão e o Sudão, a Líbia quer arrendar fazendas na Ucrânia e a Coréia do Sul tem planos para investir na Mongólia. Até mesmo a China - que tem muita terra cultivável, mas que carece de água - está fazendo investimentos agrícolas no sudeste da Ásia.

"Esta é uma nova tendência associada à crise global dos alimentos", explica Joachim von Braun, diretor do Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas de Alimentos, com sede em Washington. "Atualmente, a força dominante é a segurança das reservas de alimentos".

Alarmados pelas restrições comerciais impostas pelos países exportadores - como a contenção das exportações de arroz por parte da Índia, o cancelamento das remessas de trigo ucraniano e a imposição de pesadas taxas sobre as exportações da soja argentina -, os países importadores perceberam que a sua dependência do mercado internacional de alimentos torna-os vulneráveis não só a disparadas abruptas dos preços, mas também à interrupção das remessas que abastecem as suas reservas.

Como resultado disso, a segurança alimentar ocupa o topo da agenda política desses países pela primeira vez desde a década de 1970. "A crise de alimentos fez com que soasse o alarme para que todos os países busquem terras para assegurar os seus suprimentos de produtos agrícolas", diz Abudullah al-Obaid, vice-ministro da Agricultura da Arábia Saudita.

Von Braun, ecoando a opinião de dezenas de outras autoridades entrevistadas pelo "Financial Times", diz que a confiança no mercado internacional de alimentos está se desvanecendo. Pela primeira vez desde o início da década de 1990, quando o comércio de produtos agrícolas aumentou drasticamente, muitos países estão começando a achar que não é prudente depender das importações agrícolas. "Os importadores estão nervosos e perceberam que é mais recomendável que tenham uma participação em países com potencial para exportações agrícolas", diz von Braun.

Com o aumento do consumo global de alimentos, em grande parte devido à demanda por dietas ricas em carne nas economias emergentes, o desafio de alimentar populações em crescimento em países como a Arábia Saudita aumenta a cada ano. Os preços dos cereais caíram um pouco, após atingirem o seu ápice no início deste ano, mas eles ainda são o triplo da média registrada nos últimos dez anos.

A segurança alimentar é o principal fator para cada plano de investimento na agricultura no estrangeiro. Durante uma recente viagem pela Ásia Central, Khalifa bin Zayed, o presidente dos Emirados Árabes Unidos, observou que é necessário assegurar suprimentos. "Os Emirados Árabes Unidos estão cogitando implementar alguns projetos agrícolas no Cazaquistão como parte dos seus esforços para desenvolver fontes estáveis de alimentos para as suas necessidades", afirmou Zayed.

Para países ricos em terras cultiváveis e água, mas que possuem pouco capital, tais planos também poderão fazer bastante sentido. Os campos de trigo da Ucrânia, por exemplo, produzem menos de três toneladas por hectare, apesar de o país contar com um dos solos mais férteis do mundo e com chuvas abundantes. Isto está muito abaixo da produtividade dos Estados Unidos, que é de cerca de 6,5 toneladas por hectare, obtida em condições não tão favoráveis. Porém, mais tratores, uma quantidade bem maior de fertilizantes, técnicas melhores e sementes de alta produtividade poderão modificar esta situação.

Lennart Bage, presidente do Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura, das Nações Unidas, em Roma, afirma que durante muito tempo a terra foi considerada menos importante do que o petróleo ou os depósitos minerais. "Mas agora a terra fértil com acesso a água tornou-se uma vantagem estratégica", diz ele.

Alguns países compreenderam o potencial desse recurso. O Sudão, por exemplo, está tentando atrair pelo menos US$ 1 bilhão em capital para o seu setor agrícola junto a grupos de investimentos árabes e asiáticos. O Ministério do Investimento está divulgando a implementação de 17 projetos de grande escala que ocuparão uma área de 880 mil hectares.

Meles Zenawi, o primeiro-ministro da Etiópia, também está entusiasmado. Após ter recebido uma delegação agrícola saudita duas semanas atrás, ele afirmou: "Nós dissemos a eles (os sauditas) que estaríamos bastante dispostos a fornecer centenas de milhares de hectares de terras agrícolas para investimentos".

Mas tais acordos provavelmente custarão caro aos países produtores de alimentos. Por meio de acordos bilaterais secretos, os investidores esperam contornar qualquer potencial restrição comercial que o país anfitrião possa impor durante uma crise.

Para alguns elaboradores de políticas, isto faz lembrar um cenário assustador no qual as safras são transportadas a partir de fazendas fortificadas enquanto moradores locais famintos observam. E ninguém sabe se áreas agrícolas enormes poderiam ser defendidas a exemplo do que ocorre com instalações petrolíferas. Outros observam que a busca por terras ocorre em países nos quais a esfera legal é fraca, e onde a maioria dos agricultores não conta com direitos formais à terra e carece de acessos a mecanismos de compensação.

Os defensores do livre comércio na agricultura também se preocupam com aquilo que consideram tentativas de implementar a produção de alimentos, quando se deveria procurar expandir o fornecimento ao mercado internacional. Ed Schafer, secretário da Agricultura dos Estados Unidos, diz que ficará preocupado caso os investimentos forem simplesmente uma forma de "contornar o mercado internacional e os acordos comerciais globais".

As autoridades agrícolas européias acrescentam que os países mais pobres e que apresentam déficits de alimentos, como aqueles do oeste da África, amargarão os maiores sofrimentos. Incapazes de investir no exterior, esses países serão também os mais vulneráveis à alta dos alimentos em um mercado internacional reduzido.

Instituições multilaterais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, que inicialmente encorajaram os investimentos estrangeiros na agricultura como forma de estimular a produção global, estão moderando o seu apoio anterior.

Esta mudança é evidente na postura de Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, que inicialmente descreveu os investimentos estrangeiros estatais como "uma iniciativa na qual todos saem ganhando". Agora um porta-voz do banco afirma: "Esta é uma situação que poderá trazer benefícios reais para os habitantes de alguns países em desenvolvimento, mas, para que isso seja sustentável, as compras e arrendamentos de terras precisam beneficiar, e provar que beneficiam, todas as partes envolvidas, incluindo os cidadãos do país anfitrião, as comunidades e os investidores locais".

Uma mudança semelhante pode ser observada em Jacques Diouf, diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação. Ele inicialmente defendeu "acordos de joint-ventures entre, de um lado, aqueles países que contam com os recursos financeiros e, do outro lado, aqueles que possuem terras, água e recursos humanos".

Mas agora ele está advertindo para os riscos de um sistema agrícola "neocolonial". "Algumas negociações entre os países anfitriões e os investidores gerarão relações internacionais desiguais e uma agricultura mercantilista de curto prazo", alerta Diouf.

Bage concorda que poderá haver problemas: "Estamos falando de alguns países anfitriões nos quais existe pobreza e fome generalizadas, e temos que garantir que as populações locais desfrutem integralmente dos benefícios dessas iniciativas".

Por exemplo, no Sudão - um país visado por quase todos os investidores do Golfo Pérsico - o Programa Mundial de Alimentos, a agência da ONU que lida com emergências alimentares, está sustentando 5,6 milhões de pessoas. Caso os planos de investimentos sigam em frente, o Sudão, perversamente, poderá exportar comida para países ricos enquanto a sua própria população passa fome.

As autoridades chinesas, que apóiam a política expansiva de Pequim para assegurar commodities como petróleo e metais na África, parecem estar conscientes dos perigos potenciais. Embora Pequim tenham firmado acordos nas Filipinas e em Laos, e tenha desenvolvido alguns projetos pequenos na África - em sua maioria "fazendas de demonstração" que ensinam técnicas agrícolas aos moradores locais -, a China parece ter pouco apetite por investimentos agrícolas de grande escala no exterior.

"Tem muita gente passando fome na África", explica Xie Guoli, agente comercial do Ministério da Agricultura da China. "Dá para exportar os grãos para a China? Os custos serão muito altos, e os riscos também".

Não obstante, algumas companhias privadas chinesas estão buscando investimentos na agricultura, embora as autoridades afirmem que estão se concentrando na Ásia Central e não na África. Pequim parece temer menos os potenciais conflitos em países como o Cazaquistão, nos quais os custos de transporte também são mais baixos.

As autoridades da área de agricultura e alimentos da ONU também temem o potencial para a corrupção, devido à fragilidade da governança em vários países africanos e da Ásia Central.

Elas sugerem que os investimentos deveriam ser regulados por uma estrutura similar, no que diz respeito ao objetivo, à da Iniciativa pela Transparência nas Indústrias de Extração, um arranjo que obriga os países ricos em recursos a divulgar os pagamentos feitos às companhias e as receitas governamentais derivadas do petróleo, do gás e da mineração.

A Iniciativa pela Transparência nas Indústrias de Extração ajudou a conter a corrupção nos setores petrolífero e de mineração. Mas uma estrutura similar para a agricultura poderia exigir meses de negociações, e os países que têm déficit de alimentos estão com pressa. Enquanto as autoridades ocidentais discutem os riscos e as salvaguardas, a Arábia Saudita e outros países parecem querer arrendar terras antes da chegada da próxima temporada de plantio.

"Financial Times"

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