Agricultura Governo da Malásia entrega o campo às empresas
Por Anil Netto, da IPS
Ativistas temem que o plano do governo da Malásia para “revolucionar” a agricultura deixe os camponeses mais dependentes ainda de um pequeno grupo de grandes consórcios, que poderiam assumir o controle de toda a cadeia de produção, desde as sementes até as vendas no varejo. O primeiro-ministro, Abdullah Badawi, apresentou um plano para criar a Região Econômica do Corredor Setentrional, durante uma viagem de dois dias pelos Estados peninsualres de Kedah, Perlis, Penang e Perak. Nesse contexto, informou-se que o programa permitirá elevar a renda dos agricultores. Abdullah também informou sobre uma série de projetos que poderiam chegar a US$ 15 bilhões até 2015.
O Corredor Setentrional é o segundo de cinco planos de desenvolvimento regional a ser lançado. O projeto, criado pelo conglomerado empresarial Sime Darby, centra-se na agricultura, na eletrônica e nos setores manufatureiro e turístico. Uma das linhas contida no plano é “modernizar” a agricultura, incorporando-lhe novos métodos de comercialização, para transformar a rica bacia produtora de arroz da região setentrional no principal centro de produção de alimentos do país. Abdullah também lançou um novo centro de pesquisa e desenvolvimento de sementes em Perlis, que será construído por Sime Darby, uma empresa vinculada ao governo. Espera-se que a companhia colabore com especialistas chineses e consiga melhorar a produção com aplicação de alta tecnologia.
Sime Darby formou com outras duas firmas do setor agrícola local um novo megagrupo chamado Synergy Drive, que seria a maior firma mundial de produção de óleo de palma. A Sime Darby também tem 30% das ações da firma britânica Tesco, dona de uma rede de hipermercados na Malásia. Ao ser lançado o plano, a Sime Darby se colocou de lado, supostamente para evitar conflito de interesses, permitindo que a Autoridade de Investimentos do Corredor Setentrional, presidida pelo primeiro-ministro, implemente o projeto.
Em seu estudo sobre a região produtora de arroz, os executivos da companhia se encontraram com famílias em situação de indigência e agricultores com renda insuficiente para sua sobrevivência, terrenos agrícolas com menos de um hectare cada, com apenas um ciclo de cultivo ao ano, e cifras alarmantes sobre deserção escolar. A solução proposta às autoridades foi abordar estas deserções antecipadamente, proporcionando capacitação, e identificar e treinar um grupo de 30 agricultores, que seriam os precursores dos agricultores por contrato. O presidente da Sime Darby, Ahmad Zubir Murshid, disse ao semanário empresarial Edge que sua firma introduziria métodos agro-empresariais mecanizados em um estabelecimento modelo para seu grupo central de plantadores pioneiros, que receberão salários mensais maiores do que a média de seus pares.
Uma vez treinados, os agricultores contratados trabalharam em terras que o governo lhes destinar ou em terrenos manejados por cooperativas. A Sime Darby venderá sementes e fornecerá fertilizantes recomendados aos agricultores por contrato, e depois comprará a produção para processá-la em unidades que terá em sociedade com o Estado e outros empresários. O gigante das plantações comercializará em seguida os alimentos processados, que terão uma marca, através de seus canais de distribuição, especialmente via Tesco. A “semente mãe” patenteada será obtida através de uma “renomada” instituição estrangeira, que trabalhará em um empreendimento de interesse conjunto com a Sime Darby.
“A semente tem potencial em termos de ganhos para nós. Agora estamos olhando os 10 cultivos de sementes mais populares no mercado. Eu o faço do ponto de vista empresarial: onde produzimos e onde vendemos a semente” aos agricultores, disse Ahmad Zubir. Estes cultivos incluem tomate, alho, melancia, batata e milho. Ahmad Zubir também antecipou que os agricultores poderão aumentar sua renda de modo significativo plantando milho entre as temporadas de arroz. Ativistas da sociedade civil expressaram descontentamento. “Será um desastre”, disse o político de oposição Jeyakumar Devaraj. Se o governo de fato quer desenvolver a agricultura, deve adotar um enfoque de baixo para cima, baseado nos camponeses, usando cooperativas e insumos com base no conhecimento dos habitantes, acrescentou.
Por outro lato, estão trabalhando para chegar a uma situação em que a produção de alimentos, das sementes até a venda no varejo, seja controlada por poucas corporações, cuja aspiração principal é maximizar os lucros, disse Devaraj à IPS. Por sua vez, Charles Santiago, coordenador da organização de especialistas Monitoring globalization (Monitorando a globalização), com sede em Kuala Lumpur, destacou o elevado custo de pesticidas e fertilizantes, que poderia endividar ainda mais os agricultores. Inclusive. Se as companhias se estabelecerem, não está claro se os agricultores receberão uma parte eqüitativa dos ganhos, afirmou.
“O que eles estão fazendo realmente é usar uma empresa vinculada ao governo e corporações multinacionais estrangeiras com experiência em sementes, fertilizantes e pesticidas, e todo o projeto tem o aval do governo. Este é um caso clássico de subsidio do governo a capitais privados”, disse Devaraj à IPS. Para Sarojeni Rengam, diretora-executiva da filial Ásia-Pacífico da Presticede Action Network (Rede de ação contra os pesticidas) em Penang, a principal preocupação é contratar agricultores. “Isto faz com que passem de pessoas que tomam decisões a receptores passivos de insumos e tecnologia”, disse à IPS, acrescentando que todos os riscos serão suportados pelos agricultores contratados, que terão de absorver as perdas se as plantações fracassarem.
Sarojeni Rengam também se mostrou preocupada com o uso do milho. “Há uma forte probabilidade de serem usadas sementes geneticamente modificadas, como o milho Bt ou um tolerante a herbicidas, porque estão falando de alta tecnologia”, explicou. Devaraj destacou uma tendência mais ampla. “Todo o enfoque de administração dos recursos da nação está baseado na concepção errônea de que o livre mercado e o setor privado podem fornecer os bens e serviços de modo mais eficiente em todos os setores da economia”, afirmou. Esta crença foi desaprovada pelo gasto excessivo em saúde privada nos Estados Unidos e pela falida privatização da água em Manila, enfatizou. “Mas nossos planejadores estão depositando toda sua confiança no setor privado e no enfoque de livre mercado”, concluiu.
(Envolverde/ IPS)
* Extraído do Portal Mercado Ético
http://mercadoetico.terra.com.br/noticias.view.php?id=879
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
El proceso de acaparamiento agrario por seguridad alimentaria y de negocios en 2008
¡Se adueñan de la tierra! El proceso de acaparamiento agrario por seguridad alimentaria y de negocios en 2008
GRAIN, octubre de 2008
Las crisis alimentaria y financiera actuales, aunadas, desencadenaron un nuevo ciclo mundial apropiación de tierras. Los gobiernos con “inseguridad alimentaria”, que dependen de las importaciones para alimentar a sus pueblos, se están adueñando rápidamente de tierras agrícolas por todo el mundo en las cuales producir sus propios alimentos fuera del país. Las corporaciones de alimentos y los inversionistas privados, ávidos de ganancias en medio de la profundización de la crisis financiera, ven la inversión en tierras agrícolas extranjeras como una importante fuente nueva de ingresos. El resultado es que las tierras agrícolas fértiles se privatizan y concentran cada vez más. De no poner coto a este proceso, el acaparamiento mundial de tierras podría significar en numerosos lugares del mundo el fin de la agricultura en pequeña escala y del campo como medio de vida y sustento.
El Anexo a este documento es un cuadro con más de 100 casos de apropiación de tierras para la producción de alimentos en el exterior, como se describió en este informe. Está disponible: http://www.grain.org/m/?id=216
Land grab notebook (Cuaderno de apropiaciones de tierra): http://www.grain.org/m/?id=218
Introducción
La apropiación de tierras es un proceso que ha venido ocurriendo por siglos. Basta con pensar en el “descubrimiento” de América por Colón y en la brutal expulsión de las comunidades indígenas que desencadenó, o en los colonialistas blancos que se adueñaron de los territorios ocupados por los maoríes en Nueva Zelanda y por los zulúes en Sudáfrica. Es un proceso violento muy vivo hoy en día, de China a Perú. No pasa ni un solo día sin que la prensa nos informe de las luchas por la tierra —y empresas mineras como Barrick Gold invaden las montañas de América del Sur, o corporaciones de alimentos como Dole o San Miguel estafan a los campesinos filipinos para quedarse con sus derechos sobre la tierra. En numerosos países los inversionistas privados están comprando grandes extensiones para disponer de ellas como parques naturales o áreas de conservación. Y a dondequiera que uno mire, la nueva industria de los agrocombustibles, promovida como respuesta al cambio climático, parece basarse en expulsar a la gente de su tierra.
No obstante, algo más peculiar está ocurriendo. Las dos grandes crisis globales que estallaron en los últimos 15 meses —la crisis alimentaria mundial y la crisis financiera, más vasta, de la cual la crisis alimentaria es parte — [1] están engendrando una nueva y preocupante tendencia a comprar tierras para la producción dislocada de alimentos. Son dos las agendas paralelas que impulsan a dos tipos diferentes de acaparadores de tierras. Pero aunque sus puntos de partida difieran, sus pasos terminan convergiendo.
El primer tipo de especuladores está vinculado a la seguridad alimentaria. Varios países que dependen de la importación de alimentos y están preocupados por lo competido de los mercados, aún cuando tienen dinero en efectivo para repartir, buscan dislocar su producción interna de alimentos, es decir producirlos fuera del su país adueñándose y controlando tierras agrícolas en otros países. Consideran esto como una innovadora estrategia de largo plazo para alimentar a sus pueblos a buenos precios y con mucha mayor seguridad que hasta ahora. Arabia Saudita, Japón, China, India, Corea, Libia y Egipto están en ese camino. Desde marzo de 2008, funcionarios de alto rango de muchos de esos países han estado activamente en la búsqueda diplomática de tierras fértiles en lugares como Uganda, Brasil, Camboya, Sudán y Pakistán. Dada la continuada crisis de Darfur, donde el Programa Mundial de Alimentos intenta alimentar a 5.6 millones de refugiados, podría parecer disparatado que haya gobiernos extranjeros que estén comprando tierras en Sudán para producir y exportar alimentos a sus propios ciudadanos. Lo mismo ocurre en Camboya, donde 100 mil familias (medio millón de personas), carecen actualmente de alimentos.[2] Y sin embargo eso es lo que está ocurriendo hoy. Convencidos de que las oportunidades agrícolas son limitadas y de que no es posible confiar en el mercado, los gobiernos con “inseguridad alimentaria” están comprando tierras en todos lados para producir sus propios alimentos. Por otro lado, los gobiernos que están siendo “cortejados” para hacer uso de sus tierras agrícolas, generalmente dan la bienvenida a esos ofrecimientos de nuevas inversiones extranjeras.
El segundo grupo de especuladores va por las ganancias financieras. Frente al desplome financiero actual, toda suerte de actores de las finanzas o la industria alimentaria —las casas de inversión que manejan las pensiones de los trabajadores, los fondos de capitales privados que buscan ganancias rápidas, los fondos de cobertura que huyen del mercado ahora derrumbado de los instrumentos derivados, los comerciantes de granos que buscan nuevas estrategias de crecimiento— están recurriendo a la tierra, para producir alimentos, para combustibles, y como nueva fuente de lucro. La tierra misma no es una inversión típica para gran parte de esas empresas transnacionales. De hecho, es tan fácil que la tierra se vea envuelta en conflictos políticos que muchos países ni siquiera permiten que pueda ser propiedad de extranjeros. Y la tierra no se valoriza de la noche a la mañana, como los cerdos cebados o el oro. Para tener rentabilidad los inversionistas necesitan aumentar las capacidades productivas de la tierra —y a veces incluso ensuciarse las manos dirigiendo en los hechos un establecimiento agropecuario. Pero las crisis alimentaria y financiera, juntas, han convertido las tierras agrícolas en un nuevo activo estratégico. En muchos lugares de todo el mundo los precios de los alimentos son altos y los precios de la tierra son bajos. Y la mayoría de las “soluciones” a la crisis alimentaria hablan de extraerle más alimentos a la tierra con que contamos. Así que queda claro que va a ser negocio el tener el control de las mejores tierras, cerca de suministros de agua disponibles, cuanto antes.
Lo que ambos grupos de especuladores tienen en común es que el sector privado tendrá el control. En la búsqueda de la seguridad alimentaria, los gobiernos son los que llevan la delantera a través de una agenda de políticas públicas. En la búsqueda de ganancias financieras, son estrictamente los inversionistas quienes hacen sus negocios como de costumbre. Pero no nos engañemos. Si bien son los funcionarios públicos quienes negocian los contratos de apropiación de tierras destinadas a proporcionar “seguridad alimentaria”, explícitamente se espera que el sector privado se adueñe de la tierra y entregue productos. Así que ambos carriles del acaparamiento señalan en una misma dirección: las empresas privadas extranjeras obtienen nuevas formas de control sobre tierras agrícolas para producir alimentos, no para las comunidades locales sino para otros. ¿Alguien dijo que el colonialismo era una cosa del pasado?
A la búsqueda de la seguridad alimentaria
La apropiación de tierras con miras a la seguridad alimentaria es de lo que la gente ha oído hablar: los periódicos informan que Arabia Saudita y China están comprando tierras por todo el mundo, desde Somalia a Kazajstán. Pero hay muchos más países involucrados. Una mirada más de cerca revela una lista impresionante de países que andan en eso: China, India, Japón, Malasia y Corea del Sur en Asia; Egipto y Libia en África; y Bahréin, Jordán, Kuwait, Qatar, Arabia Saudita y los Emiratos Árabes Unidos en Medio Oriente. En el anexo se brinda un panorama detallado de quiénes buscan tierra, dónde, con qué fines y por cuánto dinero.
La situación de esos países varía mucho, por supuesto. China es ostensiblemente autosuficiente en alimentos. Pero tiene una población gigantesca, sus tierras agrícolas están desapareciendo ante el avance industrial, sus suministros de agua están sometidos a graves presiones y el Partido Comunista tiene un futuro a largo plazo en que pensar. Con el 40% de los agricultores del mundo pero solamente un 9% de las tierras agrícolas mundiales, no debería causar sorpresa a nadie que la seguridad alimentaria sea uno de los puntos principales de la agenda del gobierno chino. Y con más de 1.8 billones de dólares de reservas en divisas, China cuenta con bastante dinero para invertir en su propia seguridad alimentaria en el extranjero. Como numerosos líderes y activistas campesinos del sudeste asiático saben, Pekín ha estado gradualmente dislocando parte de su producción de alimentos desde bastante antes de que estallara la crisis alimentaria mundial en 2007. A través de la nueva diplomacia geopolítica de China y de la agresiva estrategia gubernamental de inversión en el exterior, en los últimos años se concretaron unos 30 tratados de cooperación agrícola para dar a las empresas chinas acceso a tierras agrícolas de “países amigos” a cambio de tecnologías, capacitación y fondos para infraestructura chinos. Esto ocurre no solamente en Asia sino también en toda África, a través de una serie de proyectos muy diversos y complejos[3]. Desde Kazajstán a Queensland, y de Mozambique a Filipinas, está en marcha un proceso sistemático y conocido en que las compañías chinas arriendan o compran tierra, montan grandes establecimientos agrícolas a los que envían sus agricultores, científicos y extensionistas para trabajar en la producción de cultivos. La mayor parte de la agricultura china en el extranjero (dislocada) está dedicada al cultivo de arroz, frijoles o porotos de soja (soya) y maíz, junto con cultivos para agrocombustibles como la caña de azúcar, la mandioca o el sorgo.[4] El arroz producido en el exterior invariablemente significa arroz híbrido, cultivado a partir de semillas importadas de China, y los agricultores y científicos chinos están enseñando con entusiasmo a los africanos y a otros a cultivar arroz “a la manera china”. Sin embargo, los trabajadores rurales locales contratados para trabajar en los establecimientos agrícolas chinos, en África por ejemplo, a menudo no saben si el arroz es para alimentar a su pueblo o a los chinos. Dada la naturaleza furtiva de una serie de negocios con la tierra, la mayoría de la gente asume que el arroz es para alimentar a los chinos y hay mucho resentimiento en torno a eso.[5] En esencia, la estrategia china de apropiación de tierras es conservadora: el gobierno está protegiendo con mecanismos financieros sus apuestas de inversión y maximizando sus opciones para suministrar alimentos a su país, a largo plazo. De hecho, la presión de la propia pérdida de tierras agrícolas y suministros de agua en China es tan grande que “China no tiene otra opción” que irse al extranjero, dice un experto de la Academia de Ciencias Agrícolas china.[6] En realidad, el alimento comienza a ocupar un puesto bastante alto, junto con la energía y los minerales, en la estrategia general de inversión externa de China. En la primera mitad de 2008, el Ministerio de Agricultura llegó a trazar una política gubernamental central en materia de producción de alimentos en el extranjero. El proyecto preliminar no es público aún,[7] pero seguramente daría un indicio de cuán lejos, o por cuánto tiempo, el gobierno espera financiar esos tratos de negocios. Mientras tanto hay muchos indicios de que se espera que el sector privado juegue un papel cada vez mayor. Después de discusiones llevadas a cabo en julio, la política quedó suspendida para más tarde, por lo menos por ahora. “Es demasiado pronto” explicó un funcionario del ministerio. “Debemos esperar y ver cómo maduran esas inversiones”.[8]
Los Estados del Golfo Pérsico —Bahréin, Kuwait, Omán, Qatar, Arabia Saudita y los Emiratos Árabes Unidos— enfrentan una realidad totalmente diferente. Como naciones creadas en el desierto, tienen escasez de suelo y de agua con la cual cultivar alimentos o criar ganado. Pero poseen enormes cantidades de petróleo y dinero, lo que los coloca en una excelente posición para buscar en otros países cómo obtener sus alimentos. La crisis alimentaria actual afectó excepcionalmente fuerte a los Estados del Golfo. En la medida que dependen los alimentos que obtienen del extranjero (especialmente de Europa) y dado que sus divisas tienen paridad con el dólar estadounidense (excepto Kuwait, pero apenas desde el año pasado), el aumento simultáneo de los precios de los alimentos en el mercado mundial y la caída del dólar estadounidense implicó que importaran una gran “inflación extra”. El gasto en importación de alimentos se infló en los últimos cinco años de 8 mil millones de dólares a 20 mil millones. Y como sus poblaciones están constituidas en gran medida por trabajadores inmigrantes escasamente remunerados que construyen las ciudades y atienden los hospitales, es absolutamente necesario para las dinastías políticas del Golfo les proporcionen alimentos a precios razonables[9]. Después de todo, están sentados sobre una diferencia de clases que es una bomba de tiempo, y a la vez esperan mantenerse prósperos de aquí a 20 años arrendando bienes inmobiliarios de máximo nivel.
Cuando la crisis alimentaria estalló y se cortaron los suministros de arroz provenientes de Asia, los dirigentes del Golfo hicieron veloces cálculos y llegaron a conclusiones difíciles. Los sauditas decidieron que, dada la escasez inminente de agua, tendría sentido dejar de producir trigo, su principal producto alimentario, para el año 2016 y en cambio cultivarlo en otros lugares y traerlo, siempre y cuando todo el proceso estuviera firmemente bajo su propio control. En los Emiratos Árabes Unidos, donde 80% de su población son trabajadores inmigrantes en su gran mayoría consumidores de arroz de Asia, hubo pánico. Bajo la égida del Consejo de Cooperación del Golfo (ccg), se unieron con Bahréin y los otros países del Golfo para formular una estrategia colectiva de producción de alimentos en el exterior. Su idea es asegurar arreglos comerciales, especialmente en países islámicos hermanos, por los cuales ellos proporcionarán capital y contratos petroleros a cambio de la garantía de que sus corporaciones tendrán acceso a tierras agrícolas y podrán exportar el producto de regreso a su país. Los estados preferidos por esta estrategia son, de lejos, Sudán y Pakistán, seguidos de varios países del sudeste asiático (Birmania, Camboya, Indonesia, Laos, Filipinas, Tailandia y Vietnam), Turquía, Kazajstán, Uganda, Ucrania, Georgia, Brasil ... y la lista continúa. No habría que subestimar la gravedad de la decisión de los Estados del Golfo. Entre marzo y agosto de 2008 algunos países del ccg, en carácter individual o con consorcios industriales, arrendaron por contrato millones de hectáreas de tierras agrícolas y se espera que las cosechas empiecen en 2009. Dirigentes del ccg planean celebrar importantes reuniones en octubre de 2008 y enero de 2009, donde culminarán el diseño de las políticas oficiales al respecto. Si bien los componentes visibles de la estrategia del Golfo no son materia de controversia en sí mismos (ver Cuadro 1), organismos internacionales como la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (conocida mundialmente como fao, por sus siglas en inglés) han considerado necesario involucrarse directamente en el manejo de las relaciones públicas en torno al tema. “No tengo problema alguno con que los árabes hagan la inversión”, exclamó Jacques Diouf, director de la fao, pero la tierra, dice, es un tema político que resulta una “papa caliente”. Así, mantiene a varios funcionarios de la fao instalados en el Golfo para evitar “escándalos no intencionales” que resulten de las maniobras de los Estados del Golfo.[10]
Cuadro 1: Características de la estrategia de los Estados del Golfo para adueñarse de tierras
* Los gobiernos preparan el terreno (organizan los acuerdos, elaboran arreglos específicos de políticas bilaterales, por ejemplo logran la exención específica de las restricciones para la exportación de alimentos o abren embajadas donde se realizarán los contratos) pero esperan, cuando no ordenan, que las empresas privadas asuman los proyectos en el largo plazo.
* Respaldan las tradiciones islámicas de ayudar a los pobres y compartir con los que tienen menos, lo que se traduce en un compromiso de dar parte de los alimentos a las comunidades del país donde se producen o al mercado interno, los bancos basados en la Sharia (ley musulmana) están dispuestos a administrar los fondos localmente, o se suavizan los proyectos con transferencia de tecnología, puestos de trabajo y capacitación, etcétera.
* Impulsan un enfoque de verdadero largo plazo.
* Enfatizan un fuerte apego retórico a los resultados en los que todos salgan ganando.
* Proponen un canje subyacente de alimentos por energía en la medida que numerosos proyectos implican, a cambio, contratos de suministro de petróleo y gas.
Si bien China y los estados del Golfo son los mayores actores, otros países también se están moviendo agresivamente para encontrar tierras agrícolas en el extranjero, con un nuevo ímpetu a partir de este año. Japón y Corea del Sur, por ejemplo, son dos países ricos cuyos gobiernos han optado por depender de las importaciones en lugar de buscar la autosuficiencia para alimentar a su pueblo. Ambos reciben alrededor de 60% de sus alimentos del extranjero. (En el caso de Corea, es más de 90% si se excluye el arroz). A principios de 2008, el gobierno coreano anunció que estaba formulando un plan nacional para facilitar las adquisiciones de tierra en el extranjero para la producción coreana de alimentos, designando al sector privado como el actor principal. En efecto, las empresas coreanas del rubro de la alimentación ya están comprando tierras en Mongolia y Rusia oriental para producir alimentos que serán exportados a su país. El gobierno, mientras tanto, explora por sí mismo varias opciones en Sudán, Argentina y Asia sudoriental. Japón, por otro lado, parece basarse enteramente en el sector privado para organizar importaciones de alimentos (ver abajo) mientras que el gobierno hace malabarismos con el marco político a través de acuerdos de libre comercio, tratados bilaterales de inversión y pactos de cooperación para el desarrollo. No tiene un papel pasivo. Los sucesivos gobiernos japoneses han resistido todo tipo de presiones para reestructurar la agricultura japonesa, donde reinan las fincas agrícolas familiares y las corporaciones no están autorizadas a ser dueñas de la tierra. Ahora que las empresas japonesas están comprando tierras en lugares como China y Brasil, la presión puede hacerse sentir aún más.
A India también le llegó la larga mano que arrebata tierras. Visto desde las salas de los directorios de las empresas y las oficinas de gobierno de Nueva Delhi o Pune, la agricultura india está en aprietos. El país tiene grandes problemas con los costos de producción (su mayor preocupación), por la disminución de la fertilidad del suelo y de la disponibilidad de agua a largo plazo, por nombrar tan sólo algunos. Además, las luchas por el acceso a la tierra se han complicado increíblemente, especialmente debido a la resistencia social generalizada a las Zonas Económicas Especiales. Estimulados por la crisis alimentaria mundial y probablemente porque no quieren quedarse al margen, varios ejecutivos indios de los agronegocios, así como la Corporación Estatal de Comercio (stc, por su sigla en inglés) propiedad del gobierno indio, consideran ahora que es necesario producir parte de los alimentos del país en el extranjero. Están apartando los cultivos de oleaginosas, legumbres y algodón para la producción dislocada, mientras que calculan que es más barato continuar con la producción nacional de trigo y arroz.[11] La nueva estrategia está en marcha en Birmania, que abastece 1 millón de los 4 millones de toneladas de lentejas que la India importa cada año para complementar su producción interna de 15 millones de toneladas. En vez de seguir comprándole a Birmania, los comerciantes y fabricantes indios quieren ahora entrar y cultivar ellos mismos allí las lentejas. Resulta más barato y tienen más control sobre todo el proceso. Con el apoyo del gobierno, las empresas indias están obteniendo contratos de arrendamiento en tierras agrícolas birmanas para producir el cultivo destinado a su exportación exclusiva a la India. El gobierno indio está proveyendo a la junta militar birmana de nuevos fondos especiales para mejorar su infraestructura portuaria, e impulsa agresivamente un acuerdo bilateral de libre comercio e inversión, adaptado para allanar los escollos resultantes de las diferencias de las políticas de ambos Estados. Pero la cosa no termina allí. Los directivos indios también están comprando plantaciones de palma aceitera indonesias y ahora vuelan a Uruguay, Paraguay y Brasil en busca de tierras para cultivar lentejas y soja para su exportación a la India. Mientras tanto, el banco central de la nación, el Banco de Reservas de la India, intenta cambiar rápidamente las leyes nacionales para poder conceder a empresas privadas indias, así como a la stc, los préstamos necesarios para comprar tierras en el extranjero. Esa posibilidad nunca fue contemplada antes, por eso es que no existen normas.
“Es posible que Filipinas enfrente una escasez de arroz, pero puede aumentar las existencias de otros productos alimenticios en los Emiratos Árabes Unidos, como bananas, piñas, trigo, maíz, vegetales y otros productos agrícolas y avícolas.” —Gil Herico, adjunto en asuntos agrícolas para el Oriente Medio del gobierno filipino[2]
Todo esto puede sonar como un juego de mesa gigante, donde los diplomáticos e inversionistas saltan de país en país buscando nuevas tierras que puedan reclamar como propias. Pero la verdad es que los gobiernos africanos y asiáticos a los que se les acercaron en busca de tierras están aceptando rápidamente las propuestas. Después de todo, para ellos significa ingresos nuevos de capital extranjero para construir infraestructura rural, mejorar las instalaciones de almacenamiento y embarque, consolidar los establecimientos agropecuarios e industrializar las operaciones. También, en varios de esos acuerdos hay innumerables programas prometidos de investigación y mejoramiento. La “inversión en agricultura” se ha convertido en gran medida en el llamado a cerrar filas de prácticamente todas las autoridades y expertos encargados de resolver la crisis alimentaria mundial en la que este auge por adueñarse de tierras calza tan bien —quizá sin la intención expresa. No obstante, debería quedar suficientemente claro que tras la retórica de los acuerdos en los que todos salen ganando (win-win les dicen en la jerga mercantil), el objetivo real de esos contratos no es el desarrollo agrícola, mucho menos el desarrollo rural, sino simplemente el desarrollo de las agroempresas. Tal vez sólo cuando se comprende esto tienen sentido las contradicciones que subyacen a este auge por adueñarse de las tierras.
Pocos meses atrás, el Primer Ministro de Camboya, Hun Sen, anunció públicamente que daba en arrendamiento campos arroceros khmer a Qatar y Kuwait, para que éstos pudieran producir su propio arroz. Si bien no se especificó la región en cuestión, debe ser bastante grande ya que el gobierno obtiene a cambio casi 600 millones de dólares en préstamos. Al mismo tiempo, sin embargo, el Programa Mundial de Alimentos ha tenido que comenzar a enviar ayuda alimentaria por un valor de 35 millones de dólares para mitigar el hambre que azota el ámbito rural en Camboya. En Filipinas, donde mucha gente tuvo que reducir su ingesta de comida, delegaciones de Arabia Saudita, los Emiratos Árabes Unidos y Bahréin han volado una y otra vez al país desde marzo de 2008 para asegurar tierras para su propio suministro de alimentos, provocando el asombro de más de uno. Como para cortar de raíz toda controversia, la presidenta Gloria Macapagal Arroyo logró deslizar el acuerdo de apropiación de tierras firmado con los Emiratos Árabes Unidos (donde muchos filipinos trabajan para mantener en marcha la economía filipina) dentro de la nueva política industrial halal (conjunto de prácticas permitidas por la religión musulmana) de su administración. De este modo, el proyecto de los Emiratos Árabes Unidos aparece como un componente integral de un programa financiado por el gobierno para construir una nueva industria nacional, en lugar de lo que realmente es: un desvío de tierras agrícolas fértiles y probablemente disputadas a extranjeros ricos. Los diversos fondos enviados a Birmania a cambio del uso exclusivo de parte de sus tierras agrícolas son aún más problemáticos. Como Birmania es miembro del bloque regional de comercio de la Asociación de Naciones del Sureste Asiático (asean por sus siglas en inglés), y la propia asean está ahora firmando acuerdos de libre comercio con economías ricas como Australia, Nueva Zelanda y la Unión Europea, a los movimientos sociales de la región les preocupa mucho ese apoyo subrepticio al régimen militar represivo de Birmania. Los acuerdos de apropiación de tierras siguen precisamente el mismo modelo. En Uganda recientemente estalló una enorme protesta pública cuando Reuters informó de las conversaciones del gobierno con el Ministerio de Agricultura de Egipto, dando detalles de un arrendamiento de más de 840 mil hectáreas de tierras agrícolas ugandesas (¡el 2.2% de la superficie total de Uganda!) a empresas egipcias para la producción de trigo y maíz con destino a El Cairo. Si bien los funcionarios de gobierno negaron el acuerdo, el parlamento de Uganda reclamó una sesión de emergencia para investigar el tema.
Lamentablemente no es fácil enterarse de los detalles precisos de una gran cantidad de esas adquisiciones de tierras para la producción de alimentos en el extranjero —cuántas hectáreas, por cuánto dinero, para hacer exactamente qué, en qué condiciones. Sin duda los gobiernos temen una reacción política si la opinión pública supiera exactamente qué es lo que está ocurriendo.
El nuevo imán para los inversionistas privados
Si bien es probable que los gobiernos tengan agendas para la seguridad alimentaria, el sector privado tiene una muy diferente: hacer dinero. La crisis alimentaria aunada a la crisis financiera han hecho del control sobre la tierra un nuevo imán para los inversionistas privados. No hablamos de las operaciones típicas de las agroempresas transnacionales, en que Cargill podría invertir en una planta de procesamiento de soja en el Mato Grosso de Brasil. Hablamos de un nuevo interés en adquirir el control de las propias tierras agrícolas. Hay dos actores principales aquí: la industria alimentaria y, con mucho mayor peso, la industria financiera.
“La mejor cobertura para la recesión en los próximos 10 o 15 años es la inversión en tierras agrícolas” —Reza Vishkai, jefe de alternativas de Insight Investment, julio de 2008[13]
Dentro de los círculos de la industria alimenticia, las empresas japonesas y árabes de comercialización y procesamiento son quizás hoy por hoy las más involucradas en las adquisiciones de tierras en el extranjero. Para las empresas japonesas, esta estrategia se arma dentro de su crecimiento orgánico (ver Cuadro 2). En cuanto a las empresas de Medio Oriente, se subieron a la ola en la que sus gobiernos van a abrir puertas en nombre del paradigma de la seguridad alimentaria.
Cuadro 2: La apropiación de tierras por Japón
Cinco conglomerados comerciales dominan el mercado de alimentos y agronegocios de Japón: Mitsubishi, Itochu, Mitsui, Marubeni y Sumitomo. Participan de la compra, el procesamiento, el embarque, la comercialización y la venta al público. En gran medida se centran en satisfacer las necesidades del mercado interno japonés. Pero debido a que el mercado está envejeciendo y reduciéndose, necesitan encontrar el crecimiento en otros lados.
Las empresas de alimentos de Japón se están trasladando al extranjero (para capturar nuevos mercados) y a los procesos iniciales (hacia la producción). Marubeni y Mitsui, y en menor medida Mitsubishi, aspiran a sumarse a las filas de los principales comerciantes de granos del mundo, a la par de Arthur Daniels Midland y Bunge. (Cargill, reconocen, está demasiado adelante). Están comprando y construyendo instalaciones y operaciones enormes en Europa, Estados Unidos y América Latina. Marubeni compró recientemente ocho silos de granos y dos depósitos en los Estados Unidos por un valor de 48 millones de dólares. De esta forma puede eludir el mercado y comprar la soja y el maíz directamente de productores estadounidenses. Afianzarse en China donde adm, Bunge y Cargill no son tan fuertes, es ahora una verdadera prioridad estratégica para esas empresas.
Pero a los grandes comerciantes de alimentos de Japón ya no les alcanza con administrar depósitos y contenedores. Moverse a las etapas iniciales del proceso también forma parte de la agenda. Según varios informes, hay empresas japonesas que ya poseen 12 millones de hectáreas de tierras agrícolas en el extranjero para la producción de alimentos y cultivos para forraje. Parte de esas tierras están en China, donde en 2006 Asahi, Itochu y Sumitomo comenzaron a arrendar cientos de hectáreas de tierras para la producción de alimentos orgánicos con destino a los mercados chino y coreano. En 2007, Asahi expandió su proyecto inicial y creó el primer establecimiento lechero japonés en China. Una año después, en septiembre de 2008, Asahi aprovechó la tragedia de la melamina en la leche para lanzar su primer producto de leche líquida con un precio 50% superior —¡el capitalismo del desastre en su mejor expresión! Mientras tanto, Itochu formó una alianza con cofco, la empresa china número uno en comercialización y procesamiento agrícola, que según se dijo podría implicar adquisiciones de tierras agrícolas.
Las empresas japonesas también están metidas en Brasil. A fines de 2007, Mitsui compró 100 mil hectáreas de tierras brasileñas —el equivalente a 2% de la superficie japonesa cultivada— para la producción de soja a través de su participación en Multigrain sa, el 40% de la cual está ahora en sus manos.
La complicada industria financiera es la que se lleva la mayor tajada. Para mucha gente en el poder, la crisis alimentaria mundial deja al descubierto un problema superlativo: que no importa a dónde se mire, el cambio climático, la destrucción del suelo, la pérdida de los suministros de agua y el estancamiento de los rendimientos de los cultivos dentro del paradigma del monocultivo, están presionando como la gran amenaza a los futuros suministros de alimentos del planeta. Esto se traduce en pronósticos de mercados inactivos, precios elevados y presiones para obtener más de la tierra. Al mismo tiempo, la industria financiera, que tanto apostó a sacar buen dinero de las deudas y perdió, está a la búsqueda de refugios seguros. Todos esos factores hacen de las tierras agrícolas un lindo juguete nuevo con el cual obtener ganancias. Es necesario producir alimentos, los precios seguirán altos, hay tierra barata disponible, compensará —ésa es la fórmula. ¿El resultado? A lo largo de 2008, un ejército de casas de inversión, fondos de capitales privados, fondos de cobertura y otros por el estilo han estado comprando ávidamente tierras agrícolas en todo el mundo —con gran ayuda de organismos como el Banco Mundial, su Corporación Financiera Internacional y el Banco Europeo para la Reconstrucción y el Desarrollo, quienes están allanando el camino para esta corriente de inversión y “persuaden” a los gobiernos a que cambien las leyes de propiedad de la tierra de manera que aquéllos puedan tener éxito (ver Cuadro 3). El efecto es que los precios de la tierra están empezando a subir, presionando aún más para moverse rápidamente.
“El truco aquí es no solamente cosechar cultivos sino cosechar dinero.” —Mikhail Orlov, fundador de Black Earth Farming y ex gerente de capitales privados de Carlyle e Invesco, septiembre de 2008[14]
Este año la fiebre del sector privado por adueñarse de tierras ha sido vertiginosa. El Deutsche Bank y Goldman Sachs, por ejemplo, están asumiendo el control de la industria cárnica china. Mientras todos los ojos estaban puestos nerviosamente en Wall Street a fines de septiembre de 2008, estos dos metían su dinero lejos, en los mayores establecimientos porcinos y avícolas y plantas de procesamiento de carne de China —incluso en derechos a tierras agrícolas. La empresa BlackRock Inc, con sede en Nueva York, una de las mayores administradoras de dinero del mundo, con casi 1.5 billones de dólares en sus libros, acaba de crear un fondo de cobertura agrícola de 200 millones de dólares, 30 millones de los cuales se utilizarán para adquirir tierras en todo el mundo. Morgan Stanley, que casi engrosa la fila de los rescatados por el Departamento de Hacienda de los Estados Unidos, hace poco compró 40 mil hectáreas de tierras agrícolas en Ucrania. Esta cifra empalidece comparada con las 300 mil hectáreas de tierras ucranianas sobre las cuales adquirió derechos Renaissance Capital, una casa de inversiones rusa. De hecho, a lo largo del fértil cinturón que desde Ucrania atraviesa el sur de Rusia, la competencia es grande. Black Earth Farming, un grupo de inversiones sueco, adquirió el control de 331 mil hectáreas de tierras en la región de tierra negra de Rusia. Alpcot-Agro, otra empresa de inversiones sueca, compró los derechos de 128 mil hectáreas allí. Landkom, el grupo de inversiones británico, compró 100 mil hectáreas de tierras en Ucrania y aspira a expandirlas a 350 mil hectáreas para 2011. Todas estas adquisiciones de tierra son para producir cereales, aceite, carne y productos lácteos para el hambriento mercado mundial … es decir, para quienes pueden pagarlo.
La celeridad y el ritmo de esta nueva tendencia de inversión es asombrosa. También lo es la lista de los países escogidos: Malawi, Senegal, Nigeria, Ucrania, Rusia, Georgia, Kazajstán, Uzbekistán, Brasil, Paraguay, incluso Australia. Todos fueron identificados como lugares que ofrecen tierra fértil, relativa disponibilidad de agua y cierto nivel de crecimiento potencial de la productividad agrícola. El horizonte temporal del cual están hablando los inversionistas es, en promedio, de 10 años —con el claro entendimiento de que tienen que hacer productiva la tierra y crear infraestructura comercial, y no descansar ociosamente— y las tasas anuales proyectadas de retorno son del 10 al 40% en Europa o hasta 400% en África. Nuevamente, lo que es nuevo y especial aquí es que esos grupos financieros están adquiriendo derechos reales a la tierra, y muchos de esos movimientos se hicieron apenas en los últimos meses, cuando los mercados financieros comenzaron a derrumbarse. Lo que auguran en realidad para el futuro de la agricultura en esos países es una gran incógnita.
Cuadro 3: Movimientos en las políticas de tierras
Muchos países están cambiando ahora mismo leyes, políticas y prácticas sobre la propiedad de la tierra para hacer frente a la actual crisis alimentaria y crediticia y la resultante presión sobre la tierra. China está en vías de una importante reforma para facilitar a los campesinos la venta de sus derechos al uso de la tierra, que de lo contrario es de propiedad del Estado en nombre del pueblo. La reforma facilitaría a los agricultores la venta o arrendamiento individual de sus derechos sobre la tierra, y a utilizar títulos de tierra como colaterales de préstamos. Mucha gente predice que esto alentará una enorme reestructuración del medio rural en China, que pasaría de los innumerables pequeños establecimientos agrícolas actuales —que han sido injustamente culpados de las últimas crisis de seguridad alimentaria de China— a una menor cantidad de grandes establecimientos, sobre los cuales las empresas podrán entonces tener derechos más sólidos. El gobierno Kazakh, en su postura de atraer inversionistas extranjeros a las tierras agrícolas, ha implementado políticas de acciones y derechos de uso permanente sobre la tierra. Se especula que muy pronto Ucrania depondría su prohibición de venta de tierra a extranjeros. Sudán, donde la mayoría de la tierra es propiedad del gobierno, está emitiendo arrendamientos de 99 años a un precio muy bajo, si no gratuitamente.
Brasil se está moviendo en la otra dirección. Como la crisis alimentaria, que ha fustigado el frenesí de los agrocombustibles, tiene numerosos inversionistas extranjeros interesados en comprar tierras brasileñas, el Congreso está considerando una Ley para darle transparencia al proceso. La Ley obligaría a los operadores brasileños que compren tierras a declarar la cantidad de participación extranjera en su propiedad y a establecer un registro especial para las compras que involucren capital extranjero. (Desde 1971, las empresas extranjeras pueden comprar tierras en Brasil únicamente a través de socios brasileños o estableciendo residencia en el país. Pero esta ley ha sido muy mal instrumentada.) Si bien algunos inversionistas hacen caso omiso de esto por considerar que está dirigido principalmente a tomar medidas enérgicas contra los especuladores, la Ley tiene fuerte respaldo y puede ser adoptada a fines de 2008. Paraguay está considerando algo similar: en octubre de 2008 el gobierno anunció que comenzaría a aplicar una vieja ley que prohíbe a los extranjeros comprar tierras paraguayas. Pakistán, por el contrario, tiene normas claras que permiten a inversionistas extranjeros ser dueños y trabajar lo que se clasifica como “establecimientos agropecuarios empresariales”, pero las leyes laborales del país no se aplican allí. Estarían estudiando un posible cambio de esa situación.
En un segundo plano, el Banco Mundial y el Banco Europeo para la Investigación y el Desarrollo, entre otros, están asesorando activamente a los gobiernos para que modifiquen las políticas y prácticas de propiedad de la tierra de manera que los inversionistas extranjeros tengan más incentivos para volcar dinero en tierras en el extranjero. Según funcionarios del Banco Mundial, cambiar las leyes de propiedad de la tierra es un objetivo integral del programa de 1200 millones de dólares del Banco para manejar la crisis alimentaria en África.[15] El Banco Europeo para la Investigación y el Desarrollo está moviendo los hilos de la reforma de las políticas sobre la tierra en respuesta a la crisis alimentaria en Europa y Asia Central, con especial atención en los potencialmente grandes exportadores de granos: Rusia, Ucrania, Rumania, Bulgaria y Kazajstán.
¿Qué significa todo esto?
Una cosa que demuestra este auge de adquisición de tierras es que los gobiernos perdieron la fe en el mercado. Esa fe ya había sido sacudida por la crisis alimentaria mundial, cuando los países se vieron súbitamente enfrentados a una situación de falsa escasez, ocasionada por la especulación más que por la oferta y la demanda. Los Estados del Golfo, entre otros especuladores de tierras, son bastante lúcidos acerca de su intención de (a) asegurar el abastecimiento de alimentos a través de la propiedad directa o del control de tierras agrícolas extranjeras, y (b) excluir lo más posible a comercializadores y otros intermediarios para reducir en un 20-25% el gasto de la importación de alimentos. En efecto, se han visto forzados a ir a lugares como Islamabad y Bangkok y pedirle a los gobiernos allí que levanten su prohibición de exportación de arroz de manera especial para sus establecimientos agrícolas. Queda de manifiesto el desprecio subyacente que todo esto demuestra por los mercados abiertos y el comercio libre, tan laureados por los asesores occidentales en las últimas cuatro décadas.
Otra cuestión fundamental es que los trabajadores, los agricultores y las comunidades locales inevitablemente perderán acceso a la tierra para la producción local de alimentos. Sencillamente se está entregando la base misma sobre la cual construir la soberanía alimentaria. Los gobiernos, los inversionistas y los organismos de desarrollo que participan en esos proyectos argumentarán que se crearán puestos de trabajo y algo de alimentos quedará. Pero eso no reemplaza la tierra y la posibilidad de trabajar y vivir de ella. De hecho, lo que debería ser obvio es que el problema real con la apropiación actual de la tierra no es simplemente el asunto de darle a extranjeros el control de tierras agrícolas nacionales. Es la reestructuración. Esas tierras serán transformadas de pequeñas propiedades o bosques en grandes fincas industriales conectadas a grandes mercados lejanos. Los agricultores no volverán a ser más agricultores reales, haya o no trabajo. Ésta será probablemente la mayor consecuencia.
Un tercer mensaje que es importante extraer surge del hecho de que la inversión en agricultura es buena y de que el llamado auge entre países del Sur que hay detrás de esos negocios agrícolas en el exterior, podría ser bueno. Necesitamos invertir más en agricultura. Construir solidaridad entre los países del Sur y crear una economía cooperativa, fuera del alcance del imperialismo (occidental o del Sur), puede ser una buena forma de hacerlo. Pero ¿qué agricultura? ¿Y qué tipo de economías? ¿Quién controlará esas inversiones y quién se beneficiará de ellas? El riesgo de que no solamente los alimentos sino también las ganancias generadas a partir de esas operaciones agrícolas en el exterior se desvíen a otros países, a otros consumidores que pueden pagarlas, o simplemente a élites foráneas, es bastante real. Esas operaciones no harán mella necesariamente en la crisis alimentaria. Tampoco traerán necesariamente el “desarrollo” a las comunidades locales. Y no debemos olvidar que muchas de esas inversiones agrícolas en el extranjero serán facilitadas a través de tratados bilaterales de inversión y acuerdos de libre comercio más amplios, lo que hará más difícil resolver futuros problemas. Si bien la ideología en la cual los Estados del Golfo Pérsico envuelven sus proyectos es en cierta medida más amigable con la gente que la ideología del capitalismo chino —y esas inversiones están imbuidas en ideología y diseño geopolítico—, es tan sólo una fachada. Después de todo, a través de esos acuerdos, los Estados del Golfo están apoyando el régimen de Jartum, así como India está apoyando la dictadura militar de Birmania. Pekín se lleva su propia fuerza de trabajo y sus tecnologías cuando hace agricultura dislocada en el exterior, desplazando la biodiversidad nativa y eludiendo los sindicatos locales. Así que a pesar de la necesidad de inversiones y de una política entre países del Sur, quien se beneficie realmente es un asunto muy preocupante y sin respuesta.
¿Y qué hay de la reforma agraria? Es difícil imaginar que la concesión de tierras agrícolas a otros países o a inversionistas privados para producir alimentos que serán enviados a otra gente, no nos lleve a asestarle duros golpes a las luchas de tantos movimientos que reclaman una reforma agraria genuina y el respeto de los derechos de los pueblos indígenas. Tanto más, ya que muchos de los países escogidos son importadores netos de alimentos, con conflictos muy serios en torno a la tierra. En Pakistán, los movimientos de agricultores ya están dando la alarma sobre 25 mil aldeas que serán desplazadas si se acepta la propuesta de Qatar de producir en la provincia de Punjab parte de su producción de alimentos.[16] En Egipto, pequeños agricultores del distrito de Qena han estado luchando con uñas y dientes para recuperar 1600 hectáreas que recientemente se concedieron a Kobebussan, un conglomerado japonés de agronegocios, para producir alimentos con destino a Japón.[17] En Indonesia, los activistas especulan que la planeada finca arrocera saudita en Merauke, donde se entregarán 1.6 millones de hectáreas a un consorcio de 15 empresas para producir arroz para exportación a Riyadh, eludirá el derecho nacional de los habitantes de la provincia de Papúa a vetar el proyecto.[18] Dada la tenacidad del Banco Mundial y otros por facilitar el control de las tierras a los ávidos inversionistas extranjeros como solución retorcida a la crisis alimentaria, todo esto podría culminar en un conflicto explosivo.
Otro aspecto importante que no puede ignorarse es que esos acuerdos afianzan más la agricultura orientada a la exportación, lo cual sencillamente no es apropiado en la mayoría de los países escogidos. La enorme presión de las últimas décadas por producir alimentos destinados a mercados externos en vez de los mercados internos, es lo que hizo que el impacto de la crisis alimentaria 2007-2008 fuera tan difícil para tanta gente, especialmente en Asia y África. No todos pueden comprar alimentos en el mercado mundial —sobre todo cuando los salarios e ingresos reales de la mayoría de la gente no han aumentado en los últimos años. En la medida que la mayoría de esas tierras arrebatadas está destinada a instalar grandes fincas empresariales —sea en Laos, Pakistán o Nigeria— para producir alimentos para exportación, el problema se agrava. Es verdad que algunos acuerdos reservan parte de los alimentos para las comunidades locales en la región o para el mercado interno. Algunos incluyen hasta agendas sociales como la construcción de hospitales o escuelas. Pero aun así promueven un modelo industrial de agricultura que genera pobreza y destrucción ambiental, exacerba la pérdida de biodiversidad, la contaminación por agroquímicos y debido a organismos modificados genéticamente. Una amplia gama de estadísticas, en caso de que no bastara con la simple observación, atestigua la creciente brecha entre ricos y pobres, los bien alimentados y los hambrientos, consecuencia de este proceso.
Por último, la pregunta más obvia de todas: ¿qué ocurre en el largo plazo cuando concedes el control de las tierras agrícolas de tu país a naciones e inversionistas extranjeros?
Profundizando
El Anexo a este documento es un cuadro con más de 100 casos de apropiación de tierras para la producción de alimentos en el exterior, como se describió en este informe. Está disponible: http://www.grain.org/m/?id=216
GRAIN publica un blog con notas de prensa recogidas durante la investigación para este documento, como apoyo a quienes tengan interés en profundizar en el tema. El cuaderno está disponible únicamente en línea y las notas de prensa no están en orden pero son fácilmente ubicables. Hacemos esto porque no siempre es fácil buscar este tema en Internet, si uno quiere tener un panorama amplio. Quien lo desee puede agregar nuevas notas al cuaderno, para aportar a esta fuente colectiva. GRAIN no mantendrá ni será responsable por la misma. La mayor parte de los artículos están actualmente en inglés. Land grab notebook (Cuaderno de apropiaciones de tierra): http://tinyurl.com/landgrab2008
[1] Ver GRAIN, “El negocio de matar de hambre”, A contrapelo, Barcelona, abril de 2008, http://www.grain.org/articles/?id=40
[2] “World No-Food Day: cedac said that around 100,000 families in Cambodia lack sufficient food”, The Mirror, Phnom Penh, 18 de octubre de 2008. http://tinyurl.com/58xxgg (en inglés).
[3] Recientemente, el gobierno chino anunció que comprometería 5 mil millones de dólares para que empresas chinas invirtieran en agricultura africana en los próximos 50 años a través del nuevo Fondo de Desarrollo China-África (cadf, por sus siglas en inglés). El cadf es un fondo de capitales privados cuyo accionista es el Banco de Desarrollo de China. Ver T. Michael Johnny, “China earmarks us$5 billion for food production on continent”, The News, Monrovia, 23 de abril de 2008. http://allafrica.com/stories/200804230844.html (en inglés).
[4] China es la cuna de la soja y el mayor consumidor mundial, pero actualmente el país importa el 60% de sus necesidades. En cuanto al maíz, China pronto será un importador neto. Ambos cultivos son esenciales para las crecientes industrias cárnica y láctea chinas.
[5] Ver “Oryza hybrida”, en el blog de GRAIN sobre el arroz híbrido, en gran parte responsable del avance del arroz híbrido chino en tierras extranjeras: http://www.grain.org/hybridrice/?blog (en inglés). En mayo de 2008, en la televisión francesa se realizó una investigación periodística para tfi acerca de cómo incide esto en Camerún: http://tinyurl.com/6ful9s (video y textos solamente en francés).
[6] Citado en Li Ping, “Hopes and strains in China’s overseas farming plan”, Economic Observer, Pekín, 3 de julio de 2008. http://tinyurl.com/5hkzb6 (en inglés).
[7] El informe más detallado lo brinda Li Ping, ibídem.
[8] “Chinese debate pros and cons of overseas farming investments”, Guardian, 11 de mayo de 2008. http://tinyurl.com/66zhq4 (en inglés).
[9] En 2007, los extranjeros representaron 63% de la población de los Estados del Golfo vistos como un todo. En los Emiratos Árabes Unidos representan más de 82%. Se espera que estas cifras crezcan mucho más en los años venideros conforme muchos más trabajadores migrantes ingresan, huyendo de alguna penuria económica o del desempleo en casa.
[10] Margaret Coker, “un food chief warns on buying farms”, Wall Street Journal, 10 de septiembre de 2008. http://tinyurl.com/5uahmp (en inglés).
[11] India consume anualmente 11 millones de toneladas de aceite comestible e importa la mitad de su consumo. Las importaciones son principalmente de aceite de palma proveniente de Indonesia y Malasia, más aceite de soja de Brasil, Paraguay y Uruguay. En cuanto a las legumbres, India consume anualmente entre 18 y 19 millones de toneladas de lentejas e importa un cuarto de ellas.
[12] Cleofe Maceda, “uae signs MoU with Philippines to ensure food supply”, Gulf News, 22 de Julio de 2008. http://tinyurl.com/5uts7a (en inglés)
[13] Citado en AgCapita Newsletter, AgCapita Partners, Calgary, 25 de julio de 2008. http://tinyurl.com/6e9zjb (en inglés).
[14] Citado en Catherine Belton, “Agriculture: The battle to bring more land into production”, Financial Times, Londres, 30 de septiembre de 2008. http://tinyurl.com/6yxebd
[15] Herbert Boh, coordinador de Comunicaciones, Banco Mundial, entrevistado por Howard Lesser, Voice of America, el 14 de octubre de 2008. http://tinyurl.com/6knzgq. La cfi del Banco se jacta con orgullo de que el año pasado cambió las leyes de propiedad de la tierra de Sierra Leona para que los extranjeros pudieran obtener el control. Ver el informe del Servicio de Asesoría en Inversión Extranjera sobre el África subsahariana en http://tinyurl.com/6bp4bk (en inglés).
[16] “Pakistan eyeing corporate farming amid rising wheat crisis”, Kuwait News Agency, 11 de octubre de 2008. http://tinyurl.com/63dhlh (en inglés).
[17] Land Centre for Human Rights, “Once more the farmers of the village of El-Mrashda are standing in the face of the blowing wind.… Who will protect their rights”, Cairo, 15 de octubre de 2008. http://www.lchr-eg.org/112/08-36.htm (en inglés).
[18] “Merauke mega-project raises food fears”, Down to Earth, núm. 78, Londres, agosto de 2008. http://dte.gn.apc.org/78dpad.htm (en inglés).Ref: briefingslandgrab-2008-es
Fonte: GRAIN
http://www.grain.org/principal/
GRAIN, octubre de 2008
Las crisis alimentaria y financiera actuales, aunadas, desencadenaron un nuevo ciclo mundial apropiación de tierras. Los gobiernos con “inseguridad alimentaria”, que dependen de las importaciones para alimentar a sus pueblos, se están adueñando rápidamente de tierras agrícolas por todo el mundo en las cuales producir sus propios alimentos fuera del país. Las corporaciones de alimentos y los inversionistas privados, ávidos de ganancias en medio de la profundización de la crisis financiera, ven la inversión en tierras agrícolas extranjeras como una importante fuente nueva de ingresos. El resultado es que las tierras agrícolas fértiles se privatizan y concentran cada vez más. De no poner coto a este proceso, el acaparamiento mundial de tierras podría significar en numerosos lugares del mundo el fin de la agricultura en pequeña escala y del campo como medio de vida y sustento.
El Anexo a este documento es un cuadro con más de 100 casos de apropiación de tierras para la producción de alimentos en el exterior, como se describió en este informe. Está disponible: http://www.grain.org/m/?id=216
Land grab notebook (Cuaderno de apropiaciones de tierra): http://www.grain.org/m/?id=218
Introducción
La apropiación de tierras es un proceso que ha venido ocurriendo por siglos. Basta con pensar en el “descubrimiento” de América por Colón y en la brutal expulsión de las comunidades indígenas que desencadenó, o en los colonialistas blancos que se adueñaron de los territorios ocupados por los maoríes en Nueva Zelanda y por los zulúes en Sudáfrica. Es un proceso violento muy vivo hoy en día, de China a Perú. No pasa ni un solo día sin que la prensa nos informe de las luchas por la tierra —y empresas mineras como Barrick Gold invaden las montañas de América del Sur, o corporaciones de alimentos como Dole o San Miguel estafan a los campesinos filipinos para quedarse con sus derechos sobre la tierra. En numerosos países los inversionistas privados están comprando grandes extensiones para disponer de ellas como parques naturales o áreas de conservación. Y a dondequiera que uno mire, la nueva industria de los agrocombustibles, promovida como respuesta al cambio climático, parece basarse en expulsar a la gente de su tierra.
No obstante, algo más peculiar está ocurriendo. Las dos grandes crisis globales que estallaron en los últimos 15 meses —la crisis alimentaria mundial y la crisis financiera, más vasta, de la cual la crisis alimentaria es parte — [1] están engendrando una nueva y preocupante tendencia a comprar tierras para la producción dislocada de alimentos. Son dos las agendas paralelas que impulsan a dos tipos diferentes de acaparadores de tierras. Pero aunque sus puntos de partida difieran, sus pasos terminan convergiendo.
El primer tipo de especuladores está vinculado a la seguridad alimentaria. Varios países que dependen de la importación de alimentos y están preocupados por lo competido de los mercados, aún cuando tienen dinero en efectivo para repartir, buscan dislocar su producción interna de alimentos, es decir producirlos fuera del su país adueñándose y controlando tierras agrícolas en otros países. Consideran esto como una innovadora estrategia de largo plazo para alimentar a sus pueblos a buenos precios y con mucha mayor seguridad que hasta ahora. Arabia Saudita, Japón, China, India, Corea, Libia y Egipto están en ese camino. Desde marzo de 2008, funcionarios de alto rango de muchos de esos países han estado activamente en la búsqueda diplomática de tierras fértiles en lugares como Uganda, Brasil, Camboya, Sudán y Pakistán. Dada la continuada crisis de Darfur, donde el Programa Mundial de Alimentos intenta alimentar a 5.6 millones de refugiados, podría parecer disparatado que haya gobiernos extranjeros que estén comprando tierras en Sudán para producir y exportar alimentos a sus propios ciudadanos. Lo mismo ocurre en Camboya, donde 100 mil familias (medio millón de personas), carecen actualmente de alimentos.[2] Y sin embargo eso es lo que está ocurriendo hoy. Convencidos de que las oportunidades agrícolas son limitadas y de que no es posible confiar en el mercado, los gobiernos con “inseguridad alimentaria” están comprando tierras en todos lados para producir sus propios alimentos. Por otro lado, los gobiernos que están siendo “cortejados” para hacer uso de sus tierras agrícolas, generalmente dan la bienvenida a esos ofrecimientos de nuevas inversiones extranjeras.
El segundo grupo de especuladores va por las ganancias financieras. Frente al desplome financiero actual, toda suerte de actores de las finanzas o la industria alimentaria —las casas de inversión que manejan las pensiones de los trabajadores, los fondos de capitales privados que buscan ganancias rápidas, los fondos de cobertura que huyen del mercado ahora derrumbado de los instrumentos derivados, los comerciantes de granos que buscan nuevas estrategias de crecimiento— están recurriendo a la tierra, para producir alimentos, para combustibles, y como nueva fuente de lucro. La tierra misma no es una inversión típica para gran parte de esas empresas transnacionales. De hecho, es tan fácil que la tierra se vea envuelta en conflictos políticos que muchos países ni siquiera permiten que pueda ser propiedad de extranjeros. Y la tierra no se valoriza de la noche a la mañana, como los cerdos cebados o el oro. Para tener rentabilidad los inversionistas necesitan aumentar las capacidades productivas de la tierra —y a veces incluso ensuciarse las manos dirigiendo en los hechos un establecimiento agropecuario. Pero las crisis alimentaria y financiera, juntas, han convertido las tierras agrícolas en un nuevo activo estratégico. En muchos lugares de todo el mundo los precios de los alimentos son altos y los precios de la tierra son bajos. Y la mayoría de las “soluciones” a la crisis alimentaria hablan de extraerle más alimentos a la tierra con que contamos. Así que queda claro que va a ser negocio el tener el control de las mejores tierras, cerca de suministros de agua disponibles, cuanto antes.
Lo que ambos grupos de especuladores tienen en común es que el sector privado tendrá el control. En la búsqueda de la seguridad alimentaria, los gobiernos son los que llevan la delantera a través de una agenda de políticas públicas. En la búsqueda de ganancias financieras, son estrictamente los inversionistas quienes hacen sus negocios como de costumbre. Pero no nos engañemos. Si bien son los funcionarios públicos quienes negocian los contratos de apropiación de tierras destinadas a proporcionar “seguridad alimentaria”, explícitamente se espera que el sector privado se adueñe de la tierra y entregue productos. Así que ambos carriles del acaparamiento señalan en una misma dirección: las empresas privadas extranjeras obtienen nuevas formas de control sobre tierras agrícolas para producir alimentos, no para las comunidades locales sino para otros. ¿Alguien dijo que el colonialismo era una cosa del pasado?
A la búsqueda de la seguridad alimentaria
La apropiación de tierras con miras a la seguridad alimentaria es de lo que la gente ha oído hablar: los periódicos informan que Arabia Saudita y China están comprando tierras por todo el mundo, desde Somalia a Kazajstán. Pero hay muchos más países involucrados. Una mirada más de cerca revela una lista impresionante de países que andan en eso: China, India, Japón, Malasia y Corea del Sur en Asia; Egipto y Libia en África; y Bahréin, Jordán, Kuwait, Qatar, Arabia Saudita y los Emiratos Árabes Unidos en Medio Oriente. En el anexo se brinda un panorama detallado de quiénes buscan tierra, dónde, con qué fines y por cuánto dinero.
La situación de esos países varía mucho, por supuesto. China es ostensiblemente autosuficiente en alimentos. Pero tiene una población gigantesca, sus tierras agrícolas están desapareciendo ante el avance industrial, sus suministros de agua están sometidos a graves presiones y el Partido Comunista tiene un futuro a largo plazo en que pensar. Con el 40% de los agricultores del mundo pero solamente un 9% de las tierras agrícolas mundiales, no debería causar sorpresa a nadie que la seguridad alimentaria sea uno de los puntos principales de la agenda del gobierno chino. Y con más de 1.8 billones de dólares de reservas en divisas, China cuenta con bastante dinero para invertir en su propia seguridad alimentaria en el extranjero. Como numerosos líderes y activistas campesinos del sudeste asiático saben, Pekín ha estado gradualmente dislocando parte de su producción de alimentos desde bastante antes de que estallara la crisis alimentaria mundial en 2007. A través de la nueva diplomacia geopolítica de China y de la agresiva estrategia gubernamental de inversión en el exterior, en los últimos años se concretaron unos 30 tratados de cooperación agrícola para dar a las empresas chinas acceso a tierras agrícolas de “países amigos” a cambio de tecnologías, capacitación y fondos para infraestructura chinos. Esto ocurre no solamente en Asia sino también en toda África, a través de una serie de proyectos muy diversos y complejos[3]. Desde Kazajstán a Queensland, y de Mozambique a Filipinas, está en marcha un proceso sistemático y conocido en que las compañías chinas arriendan o compran tierra, montan grandes establecimientos agrícolas a los que envían sus agricultores, científicos y extensionistas para trabajar en la producción de cultivos. La mayor parte de la agricultura china en el extranjero (dislocada) está dedicada al cultivo de arroz, frijoles o porotos de soja (soya) y maíz, junto con cultivos para agrocombustibles como la caña de azúcar, la mandioca o el sorgo.[4] El arroz producido en el exterior invariablemente significa arroz híbrido, cultivado a partir de semillas importadas de China, y los agricultores y científicos chinos están enseñando con entusiasmo a los africanos y a otros a cultivar arroz “a la manera china”. Sin embargo, los trabajadores rurales locales contratados para trabajar en los establecimientos agrícolas chinos, en África por ejemplo, a menudo no saben si el arroz es para alimentar a su pueblo o a los chinos. Dada la naturaleza furtiva de una serie de negocios con la tierra, la mayoría de la gente asume que el arroz es para alimentar a los chinos y hay mucho resentimiento en torno a eso.[5] En esencia, la estrategia china de apropiación de tierras es conservadora: el gobierno está protegiendo con mecanismos financieros sus apuestas de inversión y maximizando sus opciones para suministrar alimentos a su país, a largo plazo. De hecho, la presión de la propia pérdida de tierras agrícolas y suministros de agua en China es tan grande que “China no tiene otra opción” que irse al extranjero, dice un experto de la Academia de Ciencias Agrícolas china.[6] En realidad, el alimento comienza a ocupar un puesto bastante alto, junto con la energía y los minerales, en la estrategia general de inversión externa de China. En la primera mitad de 2008, el Ministerio de Agricultura llegó a trazar una política gubernamental central en materia de producción de alimentos en el extranjero. El proyecto preliminar no es público aún,[7] pero seguramente daría un indicio de cuán lejos, o por cuánto tiempo, el gobierno espera financiar esos tratos de negocios. Mientras tanto hay muchos indicios de que se espera que el sector privado juegue un papel cada vez mayor. Después de discusiones llevadas a cabo en julio, la política quedó suspendida para más tarde, por lo menos por ahora. “Es demasiado pronto” explicó un funcionario del ministerio. “Debemos esperar y ver cómo maduran esas inversiones”.[8]
Los Estados del Golfo Pérsico —Bahréin, Kuwait, Omán, Qatar, Arabia Saudita y los Emiratos Árabes Unidos— enfrentan una realidad totalmente diferente. Como naciones creadas en el desierto, tienen escasez de suelo y de agua con la cual cultivar alimentos o criar ganado. Pero poseen enormes cantidades de petróleo y dinero, lo que los coloca en una excelente posición para buscar en otros países cómo obtener sus alimentos. La crisis alimentaria actual afectó excepcionalmente fuerte a los Estados del Golfo. En la medida que dependen los alimentos que obtienen del extranjero (especialmente de Europa) y dado que sus divisas tienen paridad con el dólar estadounidense (excepto Kuwait, pero apenas desde el año pasado), el aumento simultáneo de los precios de los alimentos en el mercado mundial y la caída del dólar estadounidense implicó que importaran una gran “inflación extra”. El gasto en importación de alimentos se infló en los últimos cinco años de 8 mil millones de dólares a 20 mil millones. Y como sus poblaciones están constituidas en gran medida por trabajadores inmigrantes escasamente remunerados que construyen las ciudades y atienden los hospitales, es absolutamente necesario para las dinastías políticas del Golfo les proporcionen alimentos a precios razonables[9]. Después de todo, están sentados sobre una diferencia de clases que es una bomba de tiempo, y a la vez esperan mantenerse prósperos de aquí a 20 años arrendando bienes inmobiliarios de máximo nivel.
Cuando la crisis alimentaria estalló y se cortaron los suministros de arroz provenientes de Asia, los dirigentes del Golfo hicieron veloces cálculos y llegaron a conclusiones difíciles. Los sauditas decidieron que, dada la escasez inminente de agua, tendría sentido dejar de producir trigo, su principal producto alimentario, para el año 2016 y en cambio cultivarlo en otros lugares y traerlo, siempre y cuando todo el proceso estuviera firmemente bajo su propio control. En los Emiratos Árabes Unidos, donde 80% de su población son trabajadores inmigrantes en su gran mayoría consumidores de arroz de Asia, hubo pánico. Bajo la égida del Consejo de Cooperación del Golfo (ccg), se unieron con Bahréin y los otros países del Golfo para formular una estrategia colectiva de producción de alimentos en el exterior. Su idea es asegurar arreglos comerciales, especialmente en países islámicos hermanos, por los cuales ellos proporcionarán capital y contratos petroleros a cambio de la garantía de que sus corporaciones tendrán acceso a tierras agrícolas y podrán exportar el producto de regreso a su país. Los estados preferidos por esta estrategia son, de lejos, Sudán y Pakistán, seguidos de varios países del sudeste asiático (Birmania, Camboya, Indonesia, Laos, Filipinas, Tailandia y Vietnam), Turquía, Kazajstán, Uganda, Ucrania, Georgia, Brasil ... y la lista continúa. No habría que subestimar la gravedad de la decisión de los Estados del Golfo. Entre marzo y agosto de 2008 algunos países del ccg, en carácter individual o con consorcios industriales, arrendaron por contrato millones de hectáreas de tierras agrícolas y se espera que las cosechas empiecen en 2009. Dirigentes del ccg planean celebrar importantes reuniones en octubre de 2008 y enero de 2009, donde culminarán el diseño de las políticas oficiales al respecto. Si bien los componentes visibles de la estrategia del Golfo no son materia de controversia en sí mismos (ver Cuadro 1), organismos internacionales como la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (conocida mundialmente como fao, por sus siglas en inglés) han considerado necesario involucrarse directamente en el manejo de las relaciones públicas en torno al tema. “No tengo problema alguno con que los árabes hagan la inversión”, exclamó Jacques Diouf, director de la fao, pero la tierra, dice, es un tema político que resulta una “papa caliente”. Así, mantiene a varios funcionarios de la fao instalados en el Golfo para evitar “escándalos no intencionales” que resulten de las maniobras de los Estados del Golfo.[10]
Cuadro 1: Características de la estrategia de los Estados del Golfo para adueñarse de tierras
* Los gobiernos preparan el terreno (organizan los acuerdos, elaboran arreglos específicos de políticas bilaterales, por ejemplo logran la exención específica de las restricciones para la exportación de alimentos o abren embajadas donde se realizarán los contratos) pero esperan, cuando no ordenan, que las empresas privadas asuman los proyectos en el largo plazo.
* Respaldan las tradiciones islámicas de ayudar a los pobres y compartir con los que tienen menos, lo que se traduce en un compromiso de dar parte de los alimentos a las comunidades del país donde se producen o al mercado interno, los bancos basados en la Sharia (ley musulmana) están dispuestos a administrar los fondos localmente, o se suavizan los proyectos con transferencia de tecnología, puestos de trabajo y capacitación, etcétera.
* Impulsan un enfoque de verdadero largo plazo.
* Enfatizan un fuerte apego retórico a los resultados en los que todos salgan ganando.
* Proponen un canje subyacente de alimentos por energía en la medida que numerosos proyectos implican, a cambio, contratos de suministro de petróleo y gas.
Si bien China y los estados del Golfo son los mayores actores, otros países también se están moviendo agresivamente para encontrar tierras agrícolas en el extranjero, con un nuevo ímpetu a partir de este año. Japón y Corea del Sur, por ejemplo, son dos países ricos cuyos gobiernos han optado por depender de las importaciones en lugar de buscar la autosuficiencia para alimentar a su pueblo. Ambos reciben alrededor de 60% de sus alimentos del extranjero. (En el caso de Corea, es más de 90% si se excluye el arroz). A principios de 2008, el gobierno coreano anunció que estaba formulando un plan nacional para facilitar las adquisiciones de tierra en el extranjero para la producción coreana de alimentos, designando al sector privado como el actor principal. En efecto, las empresas coreanas del rubro de la alimentación ya están comprando tierras en Mongolia y Rusia oriental para producir alimentos que serán exportados a su país. El gobierno, mientras tanto, explora por sí mismo varias opciones en Sudán, Argentina y Asia sudoriental. Japón, por otro lado, parece basarse enteramente en el sector privado para organizar importaciones de alimentos (ver abajo) mientras que el gobierno hace malabarismos con el marco político a través de acuerdos de libre comercio, tratados bilaterales de inversión y pactos de cooperación para el desarrollo. No tiene un papel pasivo. Los sucesivos gobiernos japoneses han resistido todo tipo de presiones para reestructurar la agricultura japonesa, donde reinan las fincas agrícolas familiares y las corporaciones no están autorizadas a ser dueñas de la tierra. Ahora que las empresas japonesas están comprando tierras en lugares como China y Brasil, la presión puede hacerse sentir aún más.
A India también le llegó la larga mano que arrebata tierras. Visto desde las salas de los directorios de las empresas y las oficinas de gobierno de Nueva Delhi o Pune, la agricultura india está en aprietos. El país tiene grandes problemas con los costos de producción (su mayor preocupación), por la disminución de la fertilidad del suelo y de la disponibilidad de agua a largo plazo, por nombrar tan sólo algunos. Además, las luchas por el acceso a la tierra se han complicado increíblemente, especialmente debido a la resistencia social generalizada a las Zonas Económicas Especiales. Estimulados por la crisis alimentaria mundial y probablemente porque no quieren quedarse al margen, varios ejecutivos indios de los agronegocios, así como la Corporación Estatal de Comercio (stc, por su sigla en inglés) propiedad del gobierno indio, consideran ahora que es necesario producir parte de los alimentos del país en el extranjero. Están apartando los cultivos de oleaginosas, legumbres y algodón para la producción dislocada, mientras que calculan que es más barato continuar con la producción nacional de trigo y arroz.[11] La nueva estrategia está en marcha en Birmania, que abastece 1 millón de los 4 millones de toneladas de lentejas que la India importa cada año para complementar su producción interna de 15 millones de toneladas. En vez de seguir comprándole a Birmania, los comerciantes y fabricantes indios quieren ahora entrar y cultivar ellos mismos allí las lentejas. Resulta más barato y tienen más control sobre todo el proceso. Con el apoyo del gobierno, las empresas indias están obteniendo contratos de arrendamiento en tierras agrícolas birmanas para producir el cultivo destinado a su exportación exclusiva a la India. El gobierno indio está proveyendo a la junta militar birmana de nuevos fondos especiales para mejorar su infraestructura portuaria, e impulsa agresivamente un acuerdo bilateral de libre comercio e inversión, adaptado para allanar los escollos resultantes de las diferencias de las políticas de ambos Estados. Pero la cosa no termina allí. Los directivos indios también están comprando plantaciones de palma aceitera indonesias y ahora vuelan a Uruguay, Paraguay y Brasil en busca de tierras para cultivar lentejas y soja para su exportación a la India. Mientras tanto, el banco central de la nación, el Banco de Reservas de la India, intenta cambiar rápidamente las leyes nacionales para poder conceder a empresas privadas indias, así como a la stc, los préstamos necesarios para comprar tierras en el extranjero. Esa posibilidad nunca fue contemplada antes, por eso es que no existen normas.
“Es posible que Filipinas enfrente una escasez de arroz, pero puede aumentar las existencias de otros productos alimenticios en los Emiratos Árabes Unidos, como bananas, piñas, trigo, maíz, vegetales y otros productos agrícolas y avícolas.” —Gil Herico, adjunto en asuntos agrícolas para el Oriente Medio del gobierno filipino[2]
Todo esto puede sonar como un juego de mesa gigante, donde los diplomáticos e inversionistas saltan de país en país buscando nuevas tierras que puedan reclamar como propias. Pero la verdad es que los gobiernos africanos y asiáticos a los que se les acercaron en busca de tierras están aceptando rápidamente las propuestas. Después de todo, para ellos significa ingresos nuevos de capital extranjero para construir infraestructura rural, mejorar las instalaciones de almacenamiento y embarque, consolidar los establecimientos agropecuarios e industrializar las operaciones. También, en varios de esos acuerdos hay innumerables programas prometidos de investigación y mejoramiento. La “inversión en agricultura” se ha convertido en gran medida en el llamado a cerrar filas de prácticamente todas las autoridades y expertos encargados de resolver la crisis alimentaria mundial en la que este auge por adueñarse de tierras calza tan bien —quizá sin la intención expresa. No obstante, debería quedar suficientemente claro que tras la retórica de los acuerdos en los que todos salen ganando (win-win les dicen en la jerga mercantil), el objetivo real de esos contratos no es el desarrollo agrícola, mucho menos el desarrollo rural, sino simplemente el desarrollo de las agroempresas. Tal vez sólo cuando se comprende esto tienen sentido las contradicciones que subyacen a este auge por adueñarse de las tierras.
Pocos meses atrás, el Primer Ministro de Camboya, Hun Sen, anunció públicamente que daba en arrendamiento campos arroceros khmer a Qatar y Kuwait, para que éstos pudieran producir su propio arroz. Si bien no se especificó la región en cuestión, debe ser bastante grande ya que el gobierno obtiene a cambio casi 600 millones de dólares en préstamos. Al mismo tiempo, sin embargo, el Programa Mundial de Alimentos ha tenido que comenzar a enviar ayuda alimentaria por un valor de 35 millones de dólares para mitigar el hambre que azota el ámbito rural en Camboya. En Filipinas, donde mucha gente tuvo que reducir su ingesta de comida, delegaciones de Arabia Saudita, los Emiratos Árabes Unidos y Bahréin han volado una y otra vez al país desde marzo de 2008 para asegurar tierras para su propio suministro de alimentos, provocando el asombro de más de uno. Como para cortar de raíz toda controversia, la presidenta Gloria Macapagal Arroyo logró deslizar el acuerdo de apropiación de tierras firmado con los Emiratos Árabes Unidos (donde muchos filipinos trabajan para mantener en marcha la economía filipina) dentro de la nueva política industrial halal (conjunto de prácticas permitidas por la religión musulmana) de su administración. De este modo, el proyecto de los Emiratos Árabes Unidos aparece como un componente integral de un programa financiado por el gobierno para construir una nueva industria nacional, en lugar de lo que realmente es: un desvío de tierras agrícolas fértiles y probablemente disputadas a extranjeros ricos. Los diversos fondos enviados a Birmania a cambio del uso exclusivo de parte de sus tierras agrícolas son aún más problemáticos. Como Birmania es miembro del bloque regional de comercio de la Asociación de Naciones del Sureste Asiático (asean por sus siglas en inglés), y la propia asean está ahora firmando acuerdos de libre comercio con economías ricas como Australia, Nueva Zelanda y la Unión Europea, a los movimientos sociales de la región les preocupa mucho ese apoyo subrepticio al régimen militar represivo de Birmania. Los acuerdos de apropiación de tierras siguen precisamente el mismo modelo. En Uganda recientemente estalló una enorme protesta pública cuando Reuters informó de las conversaciones del gobierno con el Ministerio de Agricultura de Egipto, dando detalles de un arrendamiento de más de 840 mil hectáreas de tierras agrícolas ugandesas (¡el 2.2% de la superficie total de Uganda!) a empresas egipcias para la producción de trigo y maíz con destino a El Cairo. Si bien los funcionarios de gobierno negaron el acuerdo, el parlamento de Uganda reclamó una sesión de emergencia para investigar el tema.
Lamentablemente no es fácil enterarse de los detalles precisos de una gran cantidad de esas adquisiciones de tierras para la producción de alimentos en el extranjero —cuántas hectáreas, por cuánto dinero, para hacer exactamente qué, en qué condiciones. Sin duda los gobiernos temen una reacción política si la opinión pública supiera exactamente qué es lo que está ocurriendo.
El nuevo imán para los inversionistas privados
Si bien es probable que los gobiernos tengan agendas para la seguridad alimentaria, el sector privado tiene una muy diferente: hacer dinero. La crisis alimentaria aunada a la crisis financiera han hecho del control sobre la tierra un nuevo imán para los inversionistas privados. No hablamos de las operaciones típicas de las agroempresas transnacionales, en que Cargill podría invertir en una planta de procesamiento de soja en el Mato Grosso de Brasil. Hablamos de un nuevo interés en adquirir el control de las propias tierras agrícolas. Hay dos actores principales aquí: la industria alimentaria y, con mucho mayor peso, la industria financiera.
“La mejor cobertura para la recesión en los próximos 10 o 15 años es la inversión en tierras agrícolas” —Reza Vishkai, jefe de alternativas de Insight Investment, julio de 2008[13]
Dentro de los círculos de la industria alimenticia, las empresas japonesas y árabes de comercialización y procesamiento son quizás hoy por hoy las más involucradas en las adquisiciones de tierras en el extranjero. Para las empresas japonesas, esta estrategia se arma dentro de su crecimiento orgánico (ver Cuadro 2). En cuanto a las empresas de Medio Oriente, se subieron a la ola en la que sus gobiernos van a abrir puertas en nombre del paradigma de la seguridad alimentaria.
Cuadro 2: La apropiación de tierras por Japón
Cinco conglomerados comerciales dominan el mercado de alimentos y agronegocios de Japón: Mitsubishi, Itochu, Mitsui, Marubeni y Sumitomo. Participan de la compra, el procesamiento, el embarque, la comercialización y la venta al público. En gran medida se centran en satisfacer las necesidades del mercado interno japonés. Pero debido a que el mercado está envejeciendo y reduciéndose, necesitan encontrar el crecimiento en otros lados.
Las empresas de alimentos de Japón se están trasladando al extranjero (para capturar nuevos mercados) y a los procesos iniciales (hacia la producción). Marubeni y Mitsui, y en menor medida Mitsubishi, aspiran a sumarse a las filas de los principales comerciantes de granos del mundo, a la par de Arthur Daniels Midland y Bunge. (Cargill, reconocen, está demasiado adelante). Están comprando y construyendo instalaciones y operaciones enormes en Europa, Estados Unidos y América Latina. Marubeni compró recientemente ocho silos de granos y dos depósitos en los Estados Unidos por un valor de 48 millones de dólares. De esta forma puede eludir el mercado y comprar la soja y el maíz directamente de productores estadounidenses. Afianzarse en China donde adm, Bunge y Cargill no son tan fuertes, es ahora una verdadera prioridad estratégica para esas empresas.
Pero a los grandes comerciantes de alimentos de Japón ya no les alcanza con administrar depósitos y contenedores. Moverse a las etapas iniciales del proceso también forma parte de la agenda. Según varios informes, hay empresas japonesas que ya poseen 12 millones de hectáreas de tierras agrícolas en el extranjero para la producción de alimentos y cultivos para forraje. Parte de esas tierras están en China, donde en 2006 Asahi, Itochu y Sumitomo comenzaron a arrendar cientos de hectáreas de tierras para la producción de alimentos orgánicos con destino a los mercados chino y coreano. En 2007, Asahi expandió su proyecto inicial y creó el primer establecimiento lechero japonés en China. Una año después, en septiembre de 2008, Asahi aprovechó la tragedia de la melamina en la leche para lanzar su primer producto de leche líquida con un precio 50% superior —¡el capitalismo del desastre en su mejor expresión! Mientras tanto, Itochu formó una alianza con cofco, la empresa china número uno en comercialización y procesamiento agrícola, que según se dijo podría implicar adquisiciones de tierras agrícolas.
Las empresas japonesas también están metidas en Brasil. A fines de 2007, Mitsui compró 100 mil hectáreas de tierras brasileñas —el equivalente a 2% de la superficie japonesa cultivada— para la producción de soja a través de su participación en Multigrain sa, el 40% de la cual está ahora en sus manos.
La complicada industria financiera es la que se lleva la mayor tajada. Para mucha gente en el poder, la crisis alimentaria mundial deja al descubierto un problema superlativo: que no importa a dónde se mire, el cambio climático, la destrucción del suelo, la pérdida de los suministros de agua y el estancamiento de los rendimientos de los cultivos dentro del paradigma del monocultivo, están presionando como la gran amenaza a los futuros suministros de alimentos del planeta. Esto se traduce en pronósticos de mercados inactivos, precios elevados y presiones para obtener más de la tierra. Al mismo tiempo, la industria financiera, que tanto apostó a sacar buen dinero de las deudas y perdió, está a la búsqueda de refugios seguros. Todos esos factores hacen de las tierras agrícolas un lindo juguete nuevo con el cual obtener ganancias. Es necesario producir alimentos, los precios seguirán altos, hay tierra barata disponible, compensará —ésa es la fórmula. ¿El resultado? A lo largo de 2008, un ejército de casas de inversión, fondos de capitales privados, fondos de cobertura y otros por el estilo han estado comprando ávidamente tierras agrícolas en todo el mundo —con gran ayuda de organismos como el Banco Mundial, su Corporación Financiera Internacional y el Banco Europeo para la Reconstrucción y el Desarrollo, quienes están allanando el camino para esta corriente de inversión y “persuaden” a los gobiernos a que cambien las leyes de propiedad de la tierra de manera que aquéllos puedan tener éxito (ver Cuadro 3). El efecto es que los precios de la tierra están empezando a subir, presionando aún más para moverse rápidamente.
“El truco aquí es no solamente cosechar cultivos sino cosechar dinero.” —Mikhail Orlov, fundador de Black Earth Farming y ex gerente de capitales privados de Carlyle e Invesco, septiembre de 2008[14]
Este año la fiebre del sector privado por adueñarse de tierras ha sido vertiginosa. El Deutsche Bank y Goldman Sachs, por ejemplo, están asumiendo el control de la industria cárnica china. Mientras todos los ojos estaban puestos nerviosamente en Wall Street a fines de septiembre de 2008, estos dos metían su dinero lejos, en los mayores establecimientos porcinos y avícolas y plantas de procesamiento de carne de China —incluso en derechos a tierras agrícolas. La empresa BlackRock Inc, con sede en Nueva York, una de las mayores administradoras de dinero del mundo, con casi 1.5 billones de dólares en sus libros, acaba de crear un fondo de cobertura agrícola de 200 millones de dólares, 30 millones de los cuales se utilizarán para adquirir tierras en todo el mundo. Morgan Stanley, que casi engrosa la fila de los rescatados por el Departamento de Hacienda de los Estados Unidos, hace poco compró 40 mil hectáreas de tierras agrícolas en Ucrania. Esta cifra empalidece comparada con las 300 mil hectáreas de tierras ucranianas sobre las cuales adquirió derechos Renaissance Capital, una casa de inversiones rusa. De hecho, a lo largo del fértil cinturón que desde Ucrania atraviesa el sur de Rusia, la competencia es grande. Black Earth Farming, un grupo de inversiones sueco, adquirió el control de 331 mil hectáreas de tierras en la región de tierra negra de Rusia. Alpcot-Agro, otra empresa de inversiones sueca, compró los derechos de 128 mil hectáreas allí. Landkom, el grupo de inversiones británico, compró 100 mil hectáreas de tierras en Ucrania y aspira a expandirlas a 350 mil hectáreas para 2011. Todas estas adquisiciones de tierra son para producir cereales, aceite, carne y productos lácteos para el hambriento mercado mundial … es decir, para quienes pueden pagarlo.
La celeridad y el ritmo de esta nueva tendencia de inversión es asombrosa. También lo es la lista de los países escogidos: Malawi, Senegal, Nigeria, Ucrania, Rusia, Georgia, Kazajstán, Uzbekistán, Brasil, Paraguay, incluso Australia. Todos fueron identificados como lugares que ofrecen tierra fértil, relativa disponibilidad de agua y cierto nivel de crecimiento potencial de la productividad agrícola. El horizonte temporal del cual están hablando los inversionistas es, en promedio, de 10 años —con el claro entendimiento de que tienen que hacer productiva la tierra y crear infraestructura comercial, y no descansar ociosamente— y las tasas anuales proyectadas de retorno son del 10 al 40% en Europa o hasta 400% en África. Nuevamente, lo que es nuevo y especial aquí es que esos grupos financieros están adquiriendo derechos reales a la tierra, y muchos de esos movimientos se hicieron apenas en los últimos meses, cuando los mercados financieros comenzaron a derrumbarse. Lo que auguran en realidad para el futuro de la agricultura en esos países es una gran incógnita.
Cuadro 3: Movimientos en las políticas de tierras
Muchos países están cambiando ahora mismo leyes, políticas y prácticas sobre la propiedad de la tierra para hacer frente a la actual crisis alimentaria y crediticia y la resultante presión sobre la tierra. China está en vías de una importante reforma para facilitar a los campesinos la venta de sus derechos al uso de la tierra, que de lo contrario es de propiedad del Estado en nombre del pueblo. La reforma facilitaría a los agricultores la venta o arrendamiento individual de sus derechos sobre la tierra, y a utilizar títulos de tierra como colaterales de préstamos. Mucha gente predice que esto alentará una enorme reestructuración del medio rural en China, que pasaría de los innumerables pequeños establecimientos agrícolas actuales —que han sido injustamente culpados de las últimas crisis de seguridad alimentaria de China— a una menor cantidad de grandes establecimientos, sobre los cuales las empresas podrán entonces tener derechos más sólidos. El gobierno Kazakh, en su postura de atraer inversionistas extranjeros a las tierras agrícolas, ha implementado políticas de acciones y derechos de uso permanente sobre la tierra. Se especula que muy pronto Ucrania depondría su prohibición de venta de tierra a extranjeros. Sudán, donde la mayoría de la tierra es propiedad del gobierno, está emitiendo arrendamientos de 99 años a un precio muy bajo, si no gratuitamente.
Brasil se está moviendo en la otra dirección. Como la crisis alimentaria, que ha fustigado el frenesí de los agrocombustibles, tiene numerosos inversionistas extranjeros interesados en comprar tierras brasileñas, el Congreso está considerando una Ley para darle transparencia al proceso. La Ley obligaría a los operadores brasileños que compren tierras a declarar la cantidad de participación extranjera en su propiedad y a establecer un registro especial para las compras que involucren capital extranjero. (Desde 1971, las empresas extranjeras pueden comprar tierras en Brasil únicamente a través de socios brasileños o estableciendo residencia en el país. Pero esta ley ha sido muy mal instrumentada.) Si bien algunos inversionistas hacen caso omiso de esto por considerar que está dirigido principalmente a tomar medidas enérgicas contra los especuladores, la Ley tiene fuerte respaldo y puede ser adoptada a fines de 2008. Paraguay está considerando algo similar: en octubre de 2008 el gobierno anunció que comenzaría a aplicar una vieja ley que prohíbe a los extranjeros comprar tierras paraguayas. Pakistán, por el contrario, tiene normas claras que permiten a inversionistas extranjeros ser dueños y trabajar lo que se clasifica como “establecimientos agropecuarios empresariales”, pero las leyes laborales del país no se aplican allí. Estarían estudiando un posible cambio de esa situación.
En un segundo plano, el Banco Mundial y el Banco Europeo para la Investigación y el Desarrollo, entre otros, están asesorando activamente a los gobiernos para que modifiquen las políticas y prácticas de propiedad de la tierra de manera que los inversionistas extranjeros tengan más incentivos para volcar dinero en tierras en el extranjero. Según funcionarios del Banco Mundial, cambiar las leyes de propiedad de la tierra es un objetivo integral del programa de 1200 millones de dólares del Banco para manejar la crisis alimentaria en África.[15] El Banco Europeo para la Investigación y el Desarrollo está moviendo los hilos de la reforma de las políticas sobre la tierra en respuesta a la crisis alimentaria en Europa y Asia Central, con especial atención en los potencialmente grandes exportadores de granos: Rusia, Ucrania, Rumania, Bulgaria y Kazajstán.
¿Qué significa todo esto?
Una cosa que demuestra este auge de adquisición de tierras es que los gobiernos perdieron la fe en el mercado. Esa fe ya había sido sacudida por la crisis alimentaria mundial, cuando los países se vieron súbitamente enfrentados a una situación de falsa escasez, ocasionada por la especulación más que por la oferta y la demanda. Los Estados del Golfo, entre otros especuladores de tierras, son bastante lúcidos acerca de su intención de (a) asegurar el abastecimiento de alimentos a través de la propiedad directa o del control de tierras agrícolas extranjeras, y (b) excluir lo más posible a comercializadores y otros intermediarios para reducir en un 20-25% el gasto de la importación de alimentos. En efecto, se han visto forzados a ir a lugares como Islamabad y Bangkok y pedirle a los gobiernos allí que levanten su prohibición de exportación de arroz de manera especial para sus establecimientos agrícolas. Queda de manifiesto el desprecio subyacente que todo esto demuestra por los mercados abiertos y el comercio libre, tan laureados por los asesores occidentales en las últimas cuatro décadas.
Otra cuestión fundamental es que los trabajadores, los agricultores y las comunidades locales inevitablemente perderán acceso a la tierra para la producción local de alimentos. Sencillamente se está entregando la base misma sobre la cual construir la soberanía alimentaria. Los gobiernos, los inversionistas y los organismos de desarrollo que participan en esos proyectos argumentarán que se crearán puestos de trabajo y algo de alimentos quedará. Pero eso no reemplaza la tierra y la posibilidad de trabajar y vivir de ella. De hecho, lo que debería ser obvio es que el problema real con la apropiación actual de la tierra no es simplemente el asunto de darle a extranjeros el control de tierras agrícolas nacionales. Es la reestructuración. Esas tierras serán transformadas de pequeñas propiedades o bosques en grandes fincas industriales conectadas a grandes mercados lejanos. Los agricultores no volverán a ser más agricultores reales, haya o no trabajo. Ésta será probablemente la mayor consecuencia.
Un tercer mensaje que es importante extraer surge del hecho de que la inversión en agricultura es buena y de que el llamado auge entre países del Sur que hay detrás de esos negocios agrícolas en el exterior, podría ser bueno. Necesitamos invertir más en agricultura. Construir solidaridad entre los países del Sur y crear una economía cooperativa, fuera del alcance del imperialismo (occidental o del Sur), puede ser una buena forma de hacerlo. Pero ¿qué agricultura? ¿Y qué tipo de economías? ¿Quién controlará esas inversiones y quién se beneficiará de ellas? El riesgo de que no solamente los alimentos sino también las ganancias generadas a partir de esas operaciones agrícolas en el exterior se desvíen a otros países, a otros consumidores que pueden pagarlas, o simplemente a élites foráneas, es bastante real. Esas operaciones no harán mella necesariamente en la crisis alimentaria. Tampoco traerán necesariamente el “desarrollo” a las comunidades locales. Y no debemos olvidar que muchas de esas inversiones agrícolas en el extranjero serán facilitadas a través de tratados bilaterales de inversión y acuerdos de libre comercio más amplios, lo que hará más difícil resolver futuros problemas. Si bien la ideología en la cual los Estados del Golfo Pérsico envuelven sus proyectos es en cierta medida más amigable con la gente que la ideología del capitalismo chino —y esas inversiones están imbuidas en ideología y diseño geopolítico—, es tan sólo una fachada. Después de todo, a través de esos acuerdos, los Estados del Golfo están apoyando el régimen de Jartum, así como India está apoyando la dictadura militar de Birmania. Pekín se lleva su propia fuerza de trabajo y sus tecnologías cuando hace agricultura dislocada en el exterior, desplazando la biodiversidad nativa y eludiendo los sindicatos locales. Así que a pesar de la necesidad de inversiones y de una política entre países del Sur, quien se beneficie realmente es un asunto muy preocupante y sin respuesta.
¿Y qué hay de la reforma agraria? Es difícil imaginar que la concesión de tierras agrícolas a otros países o a inversionistas privados para producir alimentos que serán enviados a otra gente, no nos lleve a asestarle duros golpes a las luchas de tantos movimientos que reclaman una reforma agraria genuina y el respeto de los derechos de los pueblos indígenas. Tanto más, ya que muchos de los países escogidos son importadores netos de alimentos, con conflictos muy serios en torno a la tierra. En Pakistán, los movimientos de agricultores ya están dando la alarma sobre 25 mil aldeas que serán desplazadas si se acepta la propuesta de Qatar de producir en la provincia de Punjab parte de su producción de alimentos.[16] En Egipto, pequeños agricultores del distrito de Qena han estado luchando con uñas y dientes para recuperar 1600 hectáreas que recientemente se concedieron a Kobebussan, un conglomerado japonés de agronegocios, para producir alimentos con destino a Japón.[17] En Indonesia, los activistas especulan que la planeada finca arrocera saudita en Merauke, donde se entregarán 1.6 millones de hectáreas a un consorcio de 15 empresas para producir arroz para exportación a Riyadh, eludirá el derecho nacional de los habitantes de la provincia de Papúa a vetar el proyecto.[18] Dada la tenacidad del Banco Mundial y otros por facilitar el control de las tierras a los ávidos inversionistas extranjeros como solución retorcida a la crisis alimentaria, todo esto podría culminar en un conflicto explosivo.
Otro aspecto importante que no puede ignorarse es que esos acuerdos afianzan más la agricultura orientada a la exportación, lo cual sencillamente no es apropiado en la mayoría de los países escogidos. La enorme presión de las últimas décadas por producir alimentos destinados a mercados externos en vez de los mercados internos, es lo que hizo que el impacto de la crisis alimentaria 2007-2008 fuera tan difícil para tanta gente, especialmente en Asia y África. No todos pueden comprar alimentos en el mercado mundial —sobre todo cuando los salarios e ingresos reales de la mayoría de la gente no han aumentado en los últimos años. En la medida que la mayoría de esas tierras arrebatadas está destinada a instalar grandes fincas empresariales —sea en Laos, Pakistán o Nigeria— para producir alimentos para exportación, el problema se agrava. Es verdad que algunos acuerdos reservan parte de los alimentos para las comunidades locales en la región o para el mercado interno. Algunos incluyen hasta agendas sociales como la construcción de hospitales o escuelas. Pero aun así promueven un modelo industrial de agricultura que genera pobreza y destrucción ambiental, exacerba la pérdida de biodiversidad, la contaminación por agroquímicos y debido a organismos modificados genéticamente. Una amplia gama de estadísticas, en caso de que no bastara con la simple observación, atestigua la creciente brecha entre ricos y pobres, los bien alimentados y los hambrientos, consecuencia de este proceso.
Por último, la pregunta más obvia de todas: ¿qué ocurre en el largo plazo cuando concedes el control de las tierras agrícolas de tu país a naciones e inversionistas extranjeros?
Profundizando
El Anexo a este documento es un cuadro con más de 100 casos de apropiación de tierras para la producción de alimentos en el exterior, como se describió en este informe. Está disponible: http://www.grain.org/m/?id=216
GRAIN publica un blog con notas de prensa recogidas durante la investigación para este documento, como apoyo a quienes tengan interés en profundizar en el tema. El cuaderno está disponible únicamente en línea y las notas de prensa no están en orden pero son fácilmente ubicables. Hacemos esto porque no siempre es fácil buscar este tema en Internet, si uno quiere tener un panorama amplio. Quien lo desee puede agregar nuevas notas al cuaderno, para aportar a esta fuente colectiva. GRAIN no mantendrá ni será responsable por la misma. La mayor parte de los artículos están actualmente en inglés. Land grab notebook (Cuaderno de apropiaciones de tierra): http://tinyurl.com/landgrab2008
[1] Ver GRAIN, “El negocio de matar de hambre”, A contrapelo, Barcelona, abril de 2008, http://www.grain.org/articles/?id=40
[2] “World No-Food Day: cedac said that around 100,000 families in Cambodia lack sufficient food”, The Mirror, Phnom Penh, 18 de octubre de 2008. http://tinyurl.com/58xxgg (en inglés).
[3] Recientemente, el gobierno chino anunció que comprometería 5 mil millones de dólares para que empresas chinas invirtieran en agricultura africana en los próximos 50 años a través del nuevo Fondo de Desarrollo China-África (cadf, por sus siglas en inglés). El cadf es un fondo de capitales privados cuyo accionista es el Banco de Desarrollo de China. Ver T. Michael Johnny, “China earmarks us$5 billion for food production on continent”, The News, Monrovia, 23 de abril de 2008. http://allafrica.com/stories/200804230844.html (en inglés).
[4] China es la cuna de la soja y el mayor consumidor mundial, pero actualmente el país importa el 60% de sus necesidades. En cuanto al maíz, China pronto será un importador neto. Ambos cultivos son esenciales para las crecientes industrias cárnica y láctea chinas.
[5] Ver “Oryza hybrida”, en el blog de GRAIN sobre el arroz híbrido, en gran parte responsable del avance del arroz híbrido chino en tierras extranjeras: http://www.grain.org/hybridrice/?blog (en inglés). En mayo de 2008, en la televisión francesa se realizó una investigación periodística para tfi acerca de cómo incide esto en Camerún: http://tinyurl.com/6ful9s (video y textos solamente en francés).
[6] Citado en Li Ping, “Hopes and strains in China’s overseas farming plan”, Economic Observer, Pekín, 3 de julio de 2008. http://tinyurl.com/5hkzb6 (en inglés).
[7] El informe más detallado lo brinda Li Ping, ibídem.
[8] “Chinese debate pros and cons of overseas farming investments”, Guardian, 11 de mayo de 2008. http://tinyurl.com/66zhq4 (en inglés).
[9] En 2007, los extranjeros representaron 63% de la población de los Estados del Golfo vistos como un todo. En los Emiratos Árabes Unidos representan más de 82%. Se espera que estas cifras crezcan mucho más en los años venideros conforme muchos más trabajadores migrantes ingresan, huyendo de alguna penuria económica o del desempleo en casa.
[10] Margaret Coker, “un food chief warns on buying farms”, Wall Street Journal, 10 de septiembre de 2008. http://tinyurl.com/5uahmp (en inglés).
[11] India consume anualmente 11 millones de toneladas de aceite comestible e importa la mitad de su consumo. Las importaciones son principalmente de aceite de palma proveniente de Indonesia y Malasia, más aceite de soja de Brasil, Paraguay y Uruguay. En cuanto a las legumbres, India consume anualmente entre 18 y 19 millones de toneladas de lentejas e importa un cuarto de ellas.
[12] Cleofe Maceda, “uae signs MoU with Philippines to ensure food supply”, Gulf News, 22 de Julio de 2008. http://tinyurl.com/5uts7a (en inglés)
[13] Citado en AgCapita Newsletter, AgCapita Partners, Calgary, 25 de julio de 2008. http://tinyurl.com/6e9zjb (en inglés).
[14] Citado en Catherine Belton, “Agriculture: The battle to bring more land into production”, Financial Times, Londres, 30 de septiembre de 2008. http://tinyurl.com/6yxebd
[15] Herbert Boh, coordinador de Comunicaciones, Banco Mundial, entrevistado por Howard Lesser, Voice of America, el 14 de octubre de 2008. http://tinyurl.com/6knzgq. La cfi del Banco se jacta con orgullo de que el año pasado cambió las leyes de propiedad de la tierra de Sierra Leona para que los extranjeros pudieran obtener el control. Ver el informe del Servicio de Asesoría en Inversión Extranjera sobre el África subsahariana en http://tinyurl.com/6bp4bk (en inglés).
[16] “Pakistan eyeing corporate farming amid rising wheat crisis”, Kuwait News Agency, 11 de octubre de 2008. http://tinyurl.com/63dhlh (en inglés).
[17] Land Centre for Human Rights, “Once more the farmers of the village of El-Mrashda are standing in the face of the blowing wind.… Who will protect their rights”, Cairo, 15 de octubre de 2008. http://www.lchr-eg.org/112/08-36.htm (en inglés).
[18] “Merauke mega-project raises food fears”, Down to Earth, núm. 78, Londres, agosto de 2008. http://dte.gn.apc.org/78dpad.htm (en inglés).Ref: briefingslandgrab-2008-es
Fonte: GRAIN
http://www.grain.org/principal/
domingo, 18 de janeiro de 2009
Um cerco de Aids, tuberculose e fome no Camboja
Saúde:
Um cerco de Aids, tuberculose e fome no Camboja
Marwaan Macan-Markar
Bangcoc, 07/02/2007, (IPS) - A redução dos fundos que o Programa Mundial de Alimentos (PMA) destina ao Camboja agrava o desespero das 740 mil pessoas que recebem sua ajuda, entre crianças, portadores do vírus HIV causador da Aids e tuberculosos.
Os sinais da crise alimentar neste país, um dos mais pobres do sudeste da Ásia, surgiram em outubro, quando os fundos de doares internacionais começaram a se esgotar, disse o diretor do PMA para o Camboja, Thomas Keusters. Desde então, “tivemos de reduzir nossa assistência às escolas, e agora suspendemos projetos-chave até melhorar a situação dos recursos”, acrescentou.
Além de atender 650 mil crianças, o PMA, uma agência da Organização das Nações Unidas, entregava através de seus 1.800 postos de distribuição no Camboja, alimentos para 70 mil adultos afetados pelo HIV e a 18 mil tuberculosos. Porém, os gestores da iniciativa tinham a idéia de conseguir maior alcance em comunidades rurais açoitadas pela pobreza. “Fomos forçados a suspender estes projetos”, afirmou Keusters à IPS desde Phnom Penh. O PMA esperava receber dinheiro novo para seu programa neste país no final de janeiro, US$ 10 milhões para comprar 18 mil toneladas de alimentos para distribuição até meados deste ano.
Os doadores tradicionais são Austrália e Japão. As organizações não-governamentais que trabalham com o PMA para ajudar os cambojanos que vivem com o vírus da Aids se preocupam pelas conseqüências da falta de alimentos. O Camboja é um dos três países do sudeste da Ásia com maior incidência de HIV/Aids , junto com Birmânia e Tailândia. Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida), a prevalência dessa doença entre cambojanos com idade de 15 a 49 anos é, em média, de 1,6% (entre 0,9% e 2,6%, nas diversas faixas etárias).
A entrega de ajuda alimentar aos cambojanos pobres que vivem com HIV ou com o bacilo de Koch, causador da tuberculose, abriu um vínculo entre os que necessitam de remédios e os pontos de distribuição de alimentos. “Os pacientes precisam de comida antes de tomar os medicamentos. Não se pode ingerir a medicação de estômago vazio. É preciso manter um equilíbrio”, disse em uma entrevista Haidy Ear-Dupuy, diretora do escritório em Phnom Penh da World Vision, uma agência humanitária cristã. “As pessoas com HIV e tuberculose serão as mais prejudicadas com a redução dos fundos”, assegurou.
A World Vision, que trabalha em cinco províncias de predomínio rural, garantia a cada chefe de família com HIV o fornecimento regular de ajuda alimentar que incluía 15 quilos de arroz por mês, óleo para cozinhar, açúcar e sal. “Também os ajudamos a conseguir os remédios e damos assessoria psicológica”, acrescentou Ear-Dupuy. “A nutrição é uma parte essencial do pacote de assistência às pessoas que recebem tratamento para HIV e tuberculose”, disse Peter Piot, diretor da Onusida. “Os cortes no orçamento colocam em risco a efetividade destas intervenções críticas”.
As dificuldades que os pobres do Camboja enfrentam apresentam agudas perguntas em relação ao alivio, a propósito da desigual distribuição do crescimento econômico em um país que luta para se recuperar após duas décadas de uma brutal guerra civil e da destruição causada durante a Guerra do Vietnã (1964-1975). A paz foi restabelecida no começo dos anos 90, mas levou muito tempo para que todo o país se beneficiasse do fim da violência. No final do ano passado, por exemplo, o governo do primeiro-ministro, Hun Sem, anunciou planos para gastar US$ 20 milhões para melhorar a infra-estrutura em Siem Reap a fim de estimular o turismo.
Esse povoado, no Camboja ocidental, esteve marcado pelo crescimento, incluindo um aumento na quantidade de hotéis, devido à sua proximidade com os famosos templos de Angkor Vat. Funcionários cambojanos esperam que o turismo gere 360 mil postos de trabalho e US$ 2,3 bilhões em ganhos até 2010, informou o jornal Phnom Penh Post em uma notícia publicada em dezembro. Mas além de Siem Reap, Sihanoukville e Phnom Penh, os principais centros turísticos a partir de onde o país parece se recuperar em um ritmo sustentável, existem vastas áreas nas províncias onde a pobreza é enorme.
“Os benefícios do crescimento não chegaram às áreas rurais. O Camboja tem níveis muito elevados de pobreza e insegurança alimentar”, disse Keusters. O Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (Ifpri) recordou ao governo de Hun Sen o quanto era crítica a situação em 2006, quando essa organização de especialistas com sede nos Estados Unidos colocou o Camboja entre os 12 pontos de maior fome do mundo em seu Índice global da Fome. Os outros 11 países pertenciam à África subsaariana.
O Ifpri usou três indicadores para elaborar o índice: desnutrição infantil, mortalidade infantil e estimativas sobre as pessoas com deficiências calóricas. Na ocasião o instituto disse que os países mais afetados compartilham uma história em comum: foram “afetados por guerras civis ou conflitos violentos”. Quase 35% dos 11,5 milhões de habitantes do Camboja vivem abaixo da linha de pobreza, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) o situou no 129º lugar entre 177 países em seu anual Informe de Desenvolvimento Humano. A expectativa de vida no país é de 56 anos, uma das menores da região, diz o Informe. (IPS/Envolverde) (FIN/2007)
* Extraído do IPS Brasil
Disponível em http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=2561
Um cerco de Aids, tuberculose e fome no Camboja
Marwaan Macan-Markar
Bangcoc, 07/02/2007, (IPS) - A redução dos fundos que o Programa Mundial de Alimentos (PMA) destina ao Camboja agrava o desespero das 740 mil pessoas que recebem sua ajuda, entre crianças, portadores do vírus HIV causador da Aids e tuberculosos.
Os sinais da crise alimentar neste país, um dos mais pobres do sudeste da Ásia, surgiram em outubro, quando os fundos de doares internacionais começaram a se esgotar, disse o diretor do PMA para o Camboja, Thomas Keusters. Desde então, “tivemos de reduzir nossa assistência às escolas, e agora suspendemos projetos-chave até melhorar a situação dos recursos”, acrescentou.
Além de atender 650 mil crianças, o PMA, uma agência da Organização das Nações Unidas, entregava através de seus 1.800 postos de distribuição no Camboja, alimentos para 70 mil adultos afetados pelo HIV e a 18 mil tuberculosos. Porém, os gestores da iniciativa tinham a idéia de conseguir maior alcance em comunidades rurais açoitadas pela pobreza. “Fomos forçados a suspender estes projetos”, afirmou Keusters à IPS desde Phnom Penh. O PMA esperava receber dinheiro novo para seu programa neste país no final de janeiro, US$ 10 milhões para comprar 18 mil toneladas de alimentos para distribuição até meados deste ano.
Os doadores tradicionais são Austrália e Japão. As organizações não-governamentais que trabalham com o PMA para ajudar os cambojanos que vivem com o vírus da Aids se preocupam pelas conseqüências da falta de alimentos. O Camboja é um dos três países do sudeste da Ásia com maior incidência de HIV/Aids , junto com Birmânia e Tailândia. Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida), a prevalência dessa doença entre cambojanos com idade de 15 a 49 anos é, em média, de 1,6% (entre 0,9% e 2,6%, nas diversas faixas etárias).
A entrega de ajuda alimentar aos cambojanos pobres que vivem com HIV ou com o bacilo de Koch, causador da tuberculose, abriu um vínculo entre os que necessitam de remédios e os pontos de distribuição de alimentos. “Os pacientes precisam de comida antes de tomar os medicamentos. Não se pode ingerir a medicação de estômago vazio. É preciso manter um equilíbrio”, disse em uma entrevista Haidy Ear-Dupuy, diretora do escritório em Phnom Penh da World Vision, uma agência humanitária cristã. “As pessoas com HIV e tuberculose serão as mais prejudicadas com a redução dos fundos”, assegurou.
A World Vision, que trabalha em cinco províncias de predomínio rural, garantia a cada chefe de família com HIV o fornecimento regular de ajuda alimentar que incluía 15 quilos de arroz por mês, óleo para cozinhar, açúcar e sal. “Também os ajudamos a conseguir os remédios e damos assessoria psicológica”, acrescentou Ear-Dupuy. “A nutrição é uma parte essencial do pacote de assistência às pessoas que recebem tratamento para HIV e tuberculose”, disse Peter Piot, diretor da Onusida. “Os cortes no orçamento colocam em risco a efetividade destas intervenções críticas”.
As dificuldades que os pobres do Camboja enfrentam apresentam agudas perguntas em relação ao alivio, a propósito da desigual distribuição do crescimento econômico em um país que luta para se recuperar após duas décadas de uma brutal guerra civil e da destruição causada durante a Guerra do Vietnã (1964-1975). A paz foi restabelecida no começo dos anos 90, mas levou muito tempo para que todo o país se beneficiasse do fim da violência. No final do ano passado, por exemplo, o governo do primeiro-ministro, Hun Sem, anunciou planos para gastar US$ 20 milhões para melhorar a infra-estrutura em Siem Reap a fim de estimular o turismo.
Esse povoado, no Camboja ocidental, esteve marcado pelo crescimento, incluindo um aumento na quantidade de hotéis, devido à sua proximidade com os famosos templos de Angkor Vat. Funcionários cambojanos esperam que o turismo gere 360 mil postos de trabalho e US$ 2,3 bilhões em ganhos até 2010, informou o jornal Phnom Penh Post em uma notícia publicada em dezembro. Mas além de Siem Reap, Sihanoukville e Phnom Penh, os principais centros turísticos a partir de onde o país parece se recuperar em um ritmo sustentável, existem vastas áreas nas províncias onde a pobreza é enorme.
“Os benefícios do crescimento não chegaram às áreas rurais. O Camboja tem níveis muito elevados de pobreza e insegurança alimentar”, disse Keusters. O Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (Ifpri) recordou ao governo de Hun Sen o quanto era crítica a situação em 2006, quando essa organização de especialistas com sede nos Estados Unidos colocou o Camboja entre os 12 pontos de maior fome do mundo em seu Índice global da Fome. Os outros 11 países pertenciam à África subsaariana.
O Ifpri usou três indicadores para elaborar o índice: desnutrição infantil, mortalidade infantil e estimativas sobre as pessoas com deficiências calóricas. Na ocasião o instituto disse que os países mais afetados compartilham uma história em comum: foram “afetados por guerras civis ou conflitos violentos”. Quase 35% dos 11,5 milhões de habitantes do Camboja vivem abaixo da linha de pobreza, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) o situou no 129º lugar entre 177 países em seu anual Informe de Desenvolvimento Humano. A expectativa de vida no país é de 56 anos, uma das menores da região, diz o Informe. (IPS/Envolverde) (FIN/2007)
* Extraído do IPS Brasil
Disponível em http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=2561
sábado, 3 de janeiro de 2009
Escopeta não é chocalho
Ao reativarem a IV Frota, os EUA sugerem que têm força para, por exemplo, bloquear o comércio externo da América do Sul. Em teoria, a disposição de um estado mais poderoso a exercer violência só pode ser enfrentada por alianças entre parceiros que consigam superar suas próprias rivalidades
José Luís Fiori
Pode-se perguntar por que um estado mais forte
desejaria atacar um mais fraco,
mas certamente esse não é o ponto.
O fato decisivo é que, no nível interestatal,
a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos.
Como não há quem possa impedir esses ataques,
os grupos humanos mais fracos vivem
em contínuo e inevitável estado de insegurança”
Norbert Elias, Envolvimento e Alienação [1]
A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA, com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto as primeiras explicações americanas, a respeito da reativação da sua Frota – criada em 1943 e desmantelada em 1950 –, que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”.
A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias-verdades, com competência, foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção, na declaração das autoridades americanas: foi o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores, e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão. Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo depois da Revolução Cubana e da Crise dos Mísseis, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas”, e o “tráfico de drogas” eram iguais ou maiores do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, que redefiniu o objetivo principal da nova Frota, destinada a “proteger os mares da região daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”.
Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial”, quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os estados e os capitais privados – como está acontecendo, neste início do século 21. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta, neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos.
A competição imperialista já chegou à África. Deverá atingir a América Latina de forma ainda mais intensa, devido aos recursos energéticos, reservas minerais e hídricas, imensa capacidade de produção alimentar
E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do século 19, e início do século 20. Uma competição que já chegou à África, e deverá atingir a América Latina, de forma ainda mais intensa, graças aos seus recursos energéticos, às suas grandes reservas minerais e hídricos, e à sua imensa capacidade de produção alimentar, muito superior à da África. Em particular, no caso do Brasil, que deverá ser – em breve – o maior exportador mundial de alimentos, e um dos grandes exportadores de petróleo, além de ser o principal “proprietário” das águas e da biodiversidade amazônica. Existindo um agravante, no caso brasileiro, do ponto de vista das autoridades norte-americanas: o fato de ser o país que está liderando os processos de criação da Unasul e do Conselho Sul-Americano de Defesa, organizações que excluem os EUA e esvaziam o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, e a Junta Interamericana de Defesa, controlados pelos norte-americanos.
Esta história, entretanto, traz uma lição importante para o futuro da América Latina, e do Brasil em particular. Faz um século, mais ou menos, o almirante e geopolítico Alfred Mahan, notabilizou-se pela sua defesa militante da idéia que os EUA jamais seriam uma “grande potência”, apoiando-se apenas no seu desenvolvimento econômico. Para ter estatuto internacional, precisariam de uma esquadra naval capaz de projetar o poder americano ao redor do mundo, como havia feito a Inglaterra, no século 19 [2]. O almirante Mahan exerceu grande influência pessoal sobre o presidente Theodore Roosevelt, logo no início do século 20, e depois se transformou no maior símbolo de todos os tempos do poder naval americano. Com razão, porque menos de meio século depois da sua morte, os EUA já eram o maior poder naval da história da humanidade, controlando todos os mares e oceanos do mundo, com suas sete frotas navais.
Neste momento, os EUA acabam de reativar a sua IV Frota, mas poderão criar muitas outras, se quiserem, sem ferir o Direito Internacional, sem precisar utilizar as águas soberanas de outros estados, e sem precisar dar explicações a ninguém. Obedecendo apenas aos seus cálculos estratégicos e ao seu poder de construir e distribuir navios militares ao redor do mundo, como havia proposto Alfred Mahan. Segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, a dura verdade é que, “se algum estado for mais forte ou se acreditar mais forte que seus vizinhos, sempre haverá a possibilidade de que tente obter vantagens, o que pode ocorrer de diversas formas, hostilizando-os, fazendo exigências ou invadindo-os e anexando-os […] e só existe uma possibilidade de um estado com maior potencial de violência ser impedido de explorar ao máximo sua porção de poder relativo: ele só pode ser reprimido por outro estado equivalentemente forte ou por um grupo de estados que consigam controlar as rivalidades entre si em grau suficiente para favorecer seu potencial combinado de poder” [3]
[1] Editora Bertrand, Rio de Janeiro, 1990, p: 214.
[2] Mahan, A.T. (1840/1914), The Influence os Sea Power Upon History 1660-1783, Dover Pubçlications, Inc, New York.
[3] Elias, N., Envolvimento e Alienação, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, p: 213 e 214.
Le Monde
* Extraído do Blog Controvérsia
José Luís Fiori
Pode-se perguntar por que um estado mais forte
desejaria atacar um mais fraco,
mas certamente esse não é o ponto.
O fato decisivo é que, no nível interestatal,
a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos.
Como não há quem possa impedir esses ataques,
os grupos humanos mais fracos vivem
em contínuo e inevitável estado de insegurança”
Norbert Elias, Envolvimento e Alienação [1]
A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA, com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto as primeiras explicações americanas, a respeito da reativação da sua Frota – criada em 1943 e desmantelada em 1950 –, que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”.
A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias-verdades, com competência, foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção, na declaração das autoridades americanas: foi o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores, e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão. Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo depois da Revolução Cubana e da Crise dos Mísseis, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas”, e o “tráfico de drogas” eram iguais ou maiores do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, que redefiniu o objetivo principal da nova Frota, destinada a “proteger os mares da região daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”.
Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial”, quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os estados e os capitais privados – como está acontecendo, neste início do século 21. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta, neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos.
A competição imperialista já chegou à África. Deverá atingir a América Latina de forma ainda mais intensa, devido aos recursos energéticos, reservas minerais e hídricas, imensa capacidade de produção alimentar
E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do século 19, e início do século 20. Uma competição que já chegou à África, e deverá atingir a América Latina, de forma ainda mais intensa, graças aos seus recursos energéticos, às suas grandes reservas minerais e hídricos, e à sua imensa capacidade de produção alimentar, muito superior à da África. Em particular, no caso do Brasil, que deverá ser – em breve – o maior exportador mundial de alimentos, e um dos grandes exportadores de petróleo, além de ser o principal “proprietário” das águas e da biodiversidade amazônica. Existindo um agravante, no caso brasileiro, do ponto de vista das autoridades norte-americanas: o fato de ser o país que está liderando os processos de criação da Unasul e do Conselho Sul-Americano de Defesa, organizações que excluem os EUA e esvaziam o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, e a Junta Interamericana de Defesa, controlados pelos norte-americanos.
Esta história, entretanto, traz uma lição importante para o futuro da América Latina, e do Brasil em particular. Faz um século, mais ou menos, o almirante e geopolítico Alfred Mahan, notabilizou-se pela sua defesa militante da idéia que os EUA jamais seriam uma “grande potência”, apoiando-se apenas no seu desenvolvimento econômico. Para ter estatuto internacional, precisariam de uma esquadra naval capaz de projetar o poder americano ao redor do mundo, como havia feito a Inglaterra, no século 19 [2]. O almirante Mahan exerceu grande influência pessoal sobre o presidente Theodore Roosevelt, logo no início do século 20, e depois se transformou no maior símbolo de todos os tempos do poder naval americano. Com razão, porque menos de meio século depois da sua morte, os EUA já eram o maior poder naval da história da humanidade, controlando todos os mares e oceanos do mundo, com suas sete frotas navais.
Neste momento, os EUA acabam de reativar a sua IV Frota, mas poderão criar muitas outras, se quiserem, sem ferir o Direito Internacional, sem precisar utilizar as águas soberanas de outros estados, e sem precisar dar explicações a ninguém. Obedecendo apenas aos seus cálculos estratégicos e ao seu poder de construir e distribuir navios militares ao redor do mundo, como havia proposto Alfred Mahan. Segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, a dura verdade é que, “se algum estado for mais forte ou se acreditar mais forte que seus vizinhos, sempre haverá a possibilidade de que tente obter vantagens, o que pode ocorrer de diversas formas, hostilizando-os, fazendo exigências ou invadindo-os e anexando-os […] e só existe uma possibilidade de um estado com maior potencial de violência ser impedido de explorar ao máximo sua porção de poder relativo: ele só pode ser reprimido por outro estado equivalentemente forte ou por um grupo de estados que consigam controlar as rivalidades entre si em grau suficiente para favorecer seu potencial combinado de poder” [3]
[1] Editora Bertrand, Rio de Janeiro, 1990, p: 214.
[2] Mahan, A.T. (1840/1914), The Influence os Sea Power Upon History 1660-1783, Dover Pubçlications, Inc, New York.
[3] Elias, N., Envolvimento e Alienação, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, p: 213 e 214.
Le Monde
* Extraído do Blog Controvérsia
Soberania alimentar clama por revisão da oligolização no setor de fertilizantes
3 de Janeiro de 2009 às 12h 00m · Ricardo · Arquivado sob Geral
José Carlos Moutinho
É muito contraditória a atual situação da agricultura brasileira. Ela está sob controle de multinacionais, enquanto os agricultores brasileiros não têm acesso aos fertilizantes direto da fábrica. O Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores, criado em 2008, denuncia que, hoje, após a desestatização da Petrofértil, em 1993, encontraram fertilizantes a preços absurdos: US$ 450 a tonelada. E mais: o Brasil importa 17,3 milhões de toneladas, o que corresponde a 65% do fertilizante que consome. Este é o modelo dependente, no qual o país foi lançado há 15 anos atrás, com o fatídico Programa Nacional de Desestatização (PND), do governo Collor. Não dá para aceitar um grande país como o Brasil, de sólo fértil, com forte potencial da agricultura familiar, estar dependente de multinacionais. De auto-suficiente, o país passou a depender da indústria de fertilizantes estrangeira, oligopolizada pela Bunge, Mosaic/Cargil e Yara.
Na década de 1990, a AEPET já advertia a sociedade brasileira de que tal situação de dependência poderia ocorrer, caso o governo Collor levasse a termo o PND, notadamente com a desestruturação do Grupo Petrofértil, de importância estratégica para o país. Passados 15 anos da referida privatização, a sociedade brasileira retomou forte campanha para mudar tal quadro, e os primeiros sinais de vitória estão surgindo no horizonte. No entanto, os brasileiros deverão mostrar capacidade de unidade e firmeza para que a vitória se concretize.
Segundo informou o Sindiquímica-PR, o desenvolvimento da agricultura brasileira só foi possível porque o Estado decidiu realizar um grande esforço de investimentos para dotar o Brasil de uma indústria de matérias-primas para fertilizantes nitrogenados e fosfatados, cujo montante investido se estima em cerca de US$ 2 bilhões. Depois de uma fracassada experiência do setor com a iniciativa privada, em 1976 foi criada a Petrobrás Fertilizantes (Petrofértil), que reuniu cinco empresas: Ultrafértil, Nitrofértil, ICC, Goiasfértil e Fosfértil, além das Arafértil e Indag. Com as crescentes altas do petróleo e dos alimentos, hoje, aumenta em muito de importância o retorno da Petrobrás ao setor de fertilizantes, fator preponderante para se fazer justiça social em segurança alimentar do povo brasileiro.
Em 1990, com a instituição do Decreto 9.643, o trator neoliberal do governo Collor esmagou a Petrofértil. A AEPET, demais entidades e parlamentares iniciaram campanha nacional contra tal crime, que na análise da AEPET era o prenúncio de um futuro ataque ao Sistema Petrobrás. Avaliação correta. Em 1997, com a criação da Lei 9478/97, o monopólio estatal do petróleo foi quebrado. Hoje, o setor petrolífero brasileiro foi invadido por diversas empresas estrangeiras, uma real ameaça à soberania nacional. No momento, a sociedade está exigindo urgente mudança na Lei 9478/97, para que prevaleçam os interesses nacionais, notadamente com a descoberta da chamada área do pré-sal.
Em seu boletim nº. 01, de fevereiro de 1992, a AEPET avaliava que o processo de desestatização do setor de fertilizantes causou apreensão, sobretudo por ter desestruturado o Grupo Petrofértil como um todo, não apenas uma ou outra empresa do grupo. Estava claro que a intenção dos neoliberais era entregar, de bandeja, e com financiamento do BNDES, o setor às multinacionais. A AEPET ressaltava que o setor de fertilizantes é estratégico para qualquer economia e que, no caso brasileiro, deverá desempenhar `papel de máxima relevância para a retomada do processo de desenvolvimento econômico do país`. Tal avaliação da entidade ainda está atualíssima. Como falar em democracia e justiça social, com alimentos cada vez mais caros?
Reestatizar o setor de fertilizantes é garantia de mesa farta e barata ao povo. Em 1992, a AEPET prognosticava, ainda, que o PND poderia se transformar em instrumento de `transferência de propriedade estatal para privada` e desestruturar um segmento industrial cujo papel é de máxima relevância para o país. E foi o que aconteceu: transferência do poder estatal para o privado das multinacionais.
Conforme ressaltou o Sindiquímica-PR, corroborando com o que afirmara o técnico da Petrobrás, Ali Aldersi Saab, em sua apresentação no Workshop XistoAgrícola, em abril/2008, entre os compradores da Fosfértil S/A, o principal acionista foi a Holding Fertifós, criada por um grupo de misturadoras fertilizantes (Manah, Solorrico, IAP, Cooperativa Cotia, Fertibrás, Fertiliza, Takenaka, Fertipar), visando participar do leilão de privatização acima citado. Ao longo dos anos, fusões e aquisições mudaram a composição da Holding, ficando hoje basicamente a Bunge, através da Manah e IAP, com 52,31%, Mosaic/Cargil através da Solorriso e Fertiliza, com 33,07%, e Yara (Fertiliza e Trevo), com 12,76%, além de Fertipar, com 1,37%. Até 1992, a Petrobrás dominava o setor, com 100% (Forfértil e Ultrafértil).
Segundo afirmou Aldersi Saab (2008), `com os dados disponíveis sobre o market share do mercado de fertilizantes no Brasil, estimou-se o Índice Herfindahl - Hirshman (HHI), cujo valor se situou em torno de 2.463. Os organismos de proteção à concorrência dos Estados Unidos da América definem como altamente concentrados mercados com HHI superiores a 1800. Assim, baseando-se na regra americana, pode-se concluir que o mercado de fertilizantes no Brasil se configura como um oligopólio`.
O Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores, em manifesto à sociedade brasileira, no dia 12/05/08, apresentou ao governo Lula oito pontos. No terceiro ponto, o Comitê propõe a criação de novas produtoras de fertilizantes, sob controle do Estado brasileiro, com cotas para o agricultor. `Como medida imediata, apoiamos a construção de novas produtoras de fertilizantes compostos, porém que estejam sob o controle da empresa Petrobrás. É necessário o retorno da Petrobrás ao setor, ao invés de uma holding de produtores de soja, como chegou a ser sinalizado pelo governo. Sobretudo, porque é preciso garantir uma cota diferenciada no preço dos fertilizantes para o agricultor familiar e camponês`.
Além do Comitê de Pequenos Agricultores, outras entidades da sociedade brasileira e parlamentares, como, por exemplo, tem se destacado o deputado federal Dr. Rosinha, promoveram, no dia 12/05, audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná, na qual lançaram as propostas: reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil; quebra do oligopólio das transnacionais; redirecionamento da política de financiamentos para o pequeno produtor; controle estatal sobre o preço dos fertilizantes, com atuação da Petrobrás; interrupção imediata na criminalização dos movimentos sociais; incentivo ao modelo agroecológico, à agricultura familiar, entre outras propostas.
Para parlamentares e diversas lideranças da sociedade brasileira, presentes àquela audiência, a retomada das atividades da Petrobrás na área de fertilizantes amenizaria os efeitos do oligopólio que domina o setor no país. O encontro reuniu especialistas, movimentos sociais, parlamentares e integrantes do poder público. Cerca de 200 pequenos produtores rurais, vindos de mais de dez municípios do estado, também participaram da audiência. O diretor de Comunicações da AEPET, Fernando Siqueira, compareceu ao evento. `Precisamos fazer balanços também numa série de outras áreas privatizadas`, disse. `A Petrobrás deve voltar a pôr a Nitrofértil na ativa, além de assumir a importação e a distribuição de matéria-prima, principalmente considerando que fertilizantes são um produto fundamental na produção de alimentos, sendo, portanto, tão ou mais estratégico do que o petróleo`. Nesse sentido, Siqueira ressaltou que `a Petrobrás tem um papel fundamental nisso, pois ela produz hidrogênio e nitrogênio, que são insumos para a produção de fertilizantes nitrogenados. Hoje, nós temos um cartel internacional que oligopoliza o fornecimento de fertilizantes e não vende em menores quantidades para os pequenos agricultores, prejudicando enormemente a agricultura familiar`.
O abuso de poder econômico na privatização do setor de fertilizantes, conforme denuncia o Sindiquímica-PR, ocorreu logo em 1994. A empresa Votufértil sentiu o poder da cartelização. Segundo matéria da Gazeta Mercantil de 05/03/96, a pequena produtora de fertilizantes teve que acionar o CADE para impedir o abuso econômico das grandes misturadoras contra as pequenas. A holding Fertifós havia reduzido de 1,71 mil toneladas para 703 mil a cota de fertilizantes para esta misturadora, além de aumentar o preço dos insumos em 70%, conforme matéria da `Folha de Londrina`, de 14/12/95.
O Sindiquímica-PR lembra, ainda, que, além de formarem um lobby para pressionar o governo a mudar as alíquotas de importação, para próprio benefício, os novos donos suspenderam a venda de fertilizantes, em qualquer volume, na porta da fábrica para os pequenos agricultores, o que os obrigou a comprarem somente das grandes misturadoras (os novos donos da Ultrafértil), pagando até 300% a mais pelo produto, inviabilizando a sobrevivência de diversos agricultores.
Sinais positivos no horizonte - a mobilização da sociedade brasileira parece estar surtindo seus primeiros sinais de esperança no horizonte. Neste mês de maio, diversos jornais noticiaram as primeiras manifestações concretas da Petrobrás de retorno ao setor de fertilizantes. O governo federal também se manifestou favoravelmente à empreitada. O Jornal do Commercio, de 10/06/08, noticiava: `O governo quer reduzir a dependência externa dos fertilizantes e ampliar a oferta, visando um conseqüente aumento na produção de alimentos`. A mesma matéria, entre outras propostas, noticiou que a estatal planeja construir novas unidades de fertilizantes no país, em meio à forte demanda pelo produto, e deve voltar a licitar reservas de potássio que possui na Amazônia e para as quais não encontrou compradores em tentativas anteriores.
O jornal Monitor Mercantil, de 10/06/08, noticiou que as diretorias da Petrobrás e da Vale do Rio Doce serão chamadas pelo governo para estudar a possibilidade de elevar, no curto prazo, a produção de insumos destinados à produção de fertilizantes, de modo a reduzir a dependência brasileira das importações de adubos. O governo pretende, no longo prazo, elevar a oferta interna para que o Brasil produza 80% dos adubos que consome.
São os primeiros sinais de uma imprescindível mudança de rumo no setor de fertilizantes no Brasil. Mas será preciso que a sociedade brasileira permaneça mobilizada para que a `vontade política` saia da teoria (do papel) para a prática, pois o país não pode suportar mais a dependência, que antes não existia. Essa contradição insuportável e incompreensível deve ser solucionada. A AEPET deseja que as autoridades levem em frente a disposição de tirar o país de tal dependência, pois será bom para os nossos agricultores, para o povo brasileiro e para o Brasil.
José Carlos Moutinho é jornalista.
AEPET Notícias
* Extraído do Blog Controvérsia
José Carlos Moutinho
É muito contraditória a atual situação da agricultura brasileira. Ela está sob controle de multinacionais, enquanto os agricultores brasileiros não têm acesso aos fertilizantes direto da fábrica. O Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores, criado em 2008, denuncia que, hoje, após a desestatização da Petrofértil, em 1993, encontraram fertilizantes a preços absurdos: US$ 450 a tonelada. E mais: o Brasil importa 17,3 milhões de toneladas, o que corresponde a 65% do fertilizante que consome. Este é o modelo dependente, no qual o país foi lançado há 15 anos atrás, com o fatídico Programa Nacional de Desestatização (PND), do governo Collor. Não dá para aceitar um grande país como o Brasil, de sólo fértil, com forte potencial da agricultura familiar, estar dependente de multinacionais. De auto-suficiente, o país passou a depender da indústria de fertilizantes estrangeira, oligopolizada pela Bunge, Mosaic/Cargil e Yara.
Na década de 1990, a AEPET já advertia a sociedade brasileira de que tal situação de dependência poderia ocorrer, caso o governo Collor levasse a termo o PND, notadamente com a desestruturação do Grupo Petrofértil, de importância estratégica para o país. Passados 15 anos da referida privatização, a sociedade brasileira retomou forte campanha para mudar tal quadro, e os primeiros sinais de vitória estão surgindo no horizonte. No entanto, os brasileiros deverão mostrar capacidade de unidade e firmeza para que a vitória se concretize.
Segundo informou o Sindiquímica-PR, o desenvolvimento da agricultura brasileira só foi possível porque o Estado decidiu realizar um grande esforço de investimentos para dotar o Brasil de uma indústria de matérias-primas para fertilizantes nitrogenados e fosfatados, cujo montante investido se estima em cerca de US$ 2 bilhões. Depois de uma fracassada experiência do setor com a iniciativa privada, em 1976 foi criada a Petrobrás Fertilizantes (Petrofértil), que reuniu cinco empresas: Ultrafértil, Nitrofértil, ICC, Goiasfértil e Fosfértil, além das Arafértil e Indag. Com as crescentes altas do petróleo e dos alimentos, hoje, aumenta em muito de importância o retorno da Petrobrás ao setor de fertilizantes, fator preponderante para se fazer justiça social em segurança alimentar do povo brasileiro.
Em 1990, com a instituição do Decreto 9.643, o trator neoliberal do governo Collor esmagou a Petrofértil. A AEPET, demais entidades e parlamentares iniciaram campanha nacional contra tal crime, que na análise da AEPET era o prenúncio de um futuro ataque ao Sistema Petrobrás. Avaliação correta. Em 1997, com a criação da Lei 9478/97, o monopólio estatal do petróleo foi quebrado. Hoje, o setor petrolífero brasileiro foi invadido por diversas empresas estrangeiras, uma real ameaça à soberania nacional. No momento, a sociedade está exigindo urgente mudança na Lei 9478/97, para que prevaleçam os interesses nacionais, notadamente com a descoberta da chamada área do pré-sal.
Em seu boletim nº. 01, de fevereiro de 1992, a AEPET avaliava que o processo de desestatização do setor de fertilizantes causou apreensão, sobretudo por ter desestruturado o Grupo Petrofértil como um todo, não apenas uma ou outra empresa do grupo. Estava claro que a intenção dos neoliberais era entregar, de bandeja, e com financiamento do BNDES, o setor às multinacionais. A AEPET ressaltava que o setor de fertilizantes é estratégico para qualquer economia e que, no caso brasileiro, deverá desempenhar `papel de máxima relevância para a retomada do processo de desenvolvimento econômico do país`. Tal avaliação da entidade ainda está atualíssima. Como falar em democracia e justiça social, com alimentos cada vez mais caros?
Reestatizar o setor de fertilizantes é garantia de mesa farta e barata ao povo. Em 1992, a AEPET prognosticava, ainda, que o PND poderia se transformar em instrumento de `transferência de propriedade estatal para privada` e desestruturar um segmento industrial cujo papel é de máxima relevância para o país. E foi o que aconteceu: transferência do poder estatal para o privado das multinacionais.
Conforme ressaltou o Sindiquímica-PR, corroborando com o que afirmara o técnico da Petrobrás, Ali Aldersi Saab, em sua apresentação no Workshop XistoAgrícola, em abril/2008, entre os compradores da Fosfértil S/A, o principal acionista foi a Holding Fertifós, criada por um grupo de misturadoras fertilizantes (Manah, Solorrico, IAP, Cooperativa Cotia, Fertibrás, Fertiliza, Takenaka, Fertipar), visando participar do leilão de privatização acima citado. Ao longo dos anos, fusões e aquisições mudaram a composição da Holding, ficando hoje basicamente a Bunge, através da Manah e IAP, com 52,31%, Mosaic/Cargil através da Solorriso e Fertiliza, com 33,07%, e Yara (Fertiliza e Trevo), com 12,76%, além de Fertipar, com 1,37%. Até 1992, a Petrobrás dominava o setor, com 100% (Forfértil e Ultrafértil).
Segundo afirmou Aldersi Saab (2008), `com os dados disponíveis sobre o market share do mercado de fertilizantes no Brasil, estimou-se o Índice Herfindahl - Hirshman (HHI), cujo valor se situou em torno de 2.463. Os organismos de proteção à concorrência dos Estados Unidos da América definem como altamente concentrados mercados com HHI superiores a 1800. Assim, baseando-se na regra americana, pode-se concluir que o mercado de fertilizantes no Brasil se configura como um oligopólio`.
O Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores, em manifesto à sociedade brasileira, no dia 12/05/08, apresentou ao governo Lula oito pontos. No terceiro ponto, o Comitê propõe a criação de novas produtoras de fertilizantes, sob controle do Estado brasileiro, com cotas para o agricultor. `Como medida imediata, apoiamos a construção de novas produtoras de fertilizantes compostos, porém que estejam sob o controle da empresa Petrobrás. É necessário o retorno da Petrobrás ao setor, ao invés de uma holding de produtores de soja, como chegou a ser sinalizado pelo governo. Sobretudo, porque é preciso garantir uma cota diferenciada no preço dos fertilizantes para o agricultor familiar e camponês`.
Além do Comitê de Pequenos Agricultores, outras entidades da sociedade brasileira e parlamentares, como, por exemplo, tem se destacado o deputado federal Dr. Rosinha, promoveram, no dia 12/05, audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná, na qual lançaram as propostas: reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil; quebra do oligopólio das transnacionais; redirecionamento da política de financiamentos para o pequeno produtor; controle estatal sobre o preço dos fertilizantes, com atuação da Petrobrás; interrupção imediata na criminalização dos movimentos sociais; incentivo ao modelo agroecológico, à agricultura familiar, entre outras propostas.
Para parlamentares e diversas lideranças da sociedade brasileira, presentes àquela audiência, a retomada das atividades da Petrobrás na área de fertilizantes amenizaria os efeitos do oligopólio que domina o setor no país. O encontro reuniu especialistas, movimentos sociais, parlamentares e integrantes do poder público. Cerca de 200 pequenos produtores rurais, vindos de mais de dez municípios do estado, também participaram da audiência. O diretor de Comunicações da AEPET, Fernando Siqueira, compareceu ao evento. `Precisamos fazer balanços também numa série de outras áreas privatizadas`, disse. `A Petrobrás deve voltar a pôr a Nitrofértil na ativa, além de assumir a importação e a distribuição de matéria-prima, principalmente considerando que fertilizantes são um produto fundamental na produção de alimentos, sendo, portanto, tão ou mais estratégico do que o petróleo`. Nesse sentido, Siqueira ressaltou que `a Petrobrás tem um papel fundamental nisso, pois ela produz hidrogênio e nitrogênio, que são insumos para a produção de fertilizantes nitrogenados. Hoje, nós temos um cartel internacional que oligopoliza o fornecimento de fertilizantes e não vende em menores quantidades para os pequenos agricultores, prejudicando enormemente a agricultura familiar`.
O abuso de poder econômico na privatização do setor de fertilizantes, conforme denuncia o Sindiquímica-PR, ocorreu logo em 1994. A empresa Votufértil sentiu o poder da cartelização. Segundo matéria da Gazeta Mercantil de 05/03/96, a pequena produtora de fertilizantes teve que acionar o CADE para impedir o abuso econômico das grandes misturadoras contra as pequenas. A holding Fertifós havia reduzido de 1,71 mil toneladas para 703 mil a cota de fertilizantes para esta misturadora, além de aumentar o preço dos insumos em 70%, conforme matéria da `Folha de Londrina`, de 14/12/95.
O Sindiquímica-PR lembra, ainda, que, além de formarem um lobby para pressionar o governo a mudar as alíquotas de importação, para próprio benefício, os novos donos suspenderam a venda de fertilizantes, em qualquer volume, na porta da fábrica para os pequenos agricultores, o que os obrigou a comprarem somente das grandes misturadoras (os novos donos da Ultrafértil), pagando até 300% a mais pelo produto, inviabilizando a sobrevivência de diversos agricultores.
Sinais positivos no horizonte - a mobilização da sociedade brasileira parece estar surtindo seus primeiros sinais de esperança no horizonte. Neste mês de maio, diversos jornais noticiaram as primeiras manifestações concretas da Petrobrás de retorno ao setor de fertilizantes. O governo federal também se manifestou favoravelmente à empreitada. O Jornal do Commercio, de 10/06/08, noticiava: `O governo quer reduzir a dependência externa dos fertilizantes e ampliar a oferta, visando um conseqüente aumento na produção de alimentos`. A mesma matéria, entre outras propostas, noticiou que a estatal planeja construir novas unidades de fertilizantes no país, em meio à forte demanda pelo produto, e deve voltar a licitar reservas de potássio que possui na Amazônia e para as quais não encontrou compradores em tentativas anteriores.
O jornal Monitor Mercantil, de 10/06/08, noticiou que as diretorias da Petrobrás e da Vale do Rio Doce serão chamadas pelo governo para estudar a possibilidade de elevar, no curto prazo, a produção de insumos destinados à produção de fertilizantes, de modo a reduzir a dependência brasileira das importações de adubos. O governo pretende, no longo prazo, elevar a oferta interna para que o Brasil produza 80% dos adubos que consome.
São os primeiros sinais de uma imprescindível mudança de rumo no setor de fertilizantes no Brasil. Mas será preciso que a sociedade brasileira permaneça mobilizada para que a `vontade política` saia da teoria (do papel) para a prática, pois o país não pode suportar mais a dependência, que antes não existia. Essa contradição insuportável e incompreensível deve ser solucionada. A AEPET deseja que as autoridades levem em frente a disposição de tirar o país de tal dependência, pois será bom para os nossos agricultores, para o povo brasileiro e para o Brasil.
José Carlos Moutinho é jornalista.
AEPET Notícias
* Extraído do Blog Controvérsia
Fome Global
Michel Chossudovsky
Nesta era pós Guerra-Fria a humanidade encontra-se numa crise económica e social, numa escala sem precedentes, que leva ao rápido empobrecimento de grandes sectores da população mundial. Economias nacionais entram em colapso, o desemprego aumenta em flecha. Fomes a nível local irrompem na Africa subsaariana, no sul da Ásia e em regiões da América Latina. Esta "globalização da pobreza" – que inverteu consideravelmente os melhoramentos da descolonização pós-guerra – começou no Terceiro Mundo, coincidindo com a crise do endividamento no início dos anos 80 e a imposição das fatais reformas económicas do FMI.
A Nova Ordem Mundial alimenta-se da pobreza humana e da destruição do ambiente natural. Gera o apartheid social, encoraja o racismo e o conflito étnico, corrói os direitos das mulheres e precipita frequentemente os países num confronto destrutivo entre as nacionalidades. Desde os anos 90 que alargou as suas garras a todas as principais regiões do mundo, incluindo a América do Norte, a Europa ocidental, os países do antigo bloco soviético e os "Países Recém-Industrializados") do sudeste asiático e do extremo oriente.
Esta crise mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem consequências geopolíticas muito mais alargadas; a deslocalização económica também tem sido acompanhada da explosão de guerras regionais, da fractura de sociedades nacionais e nalguns casos da destruição de países inteiros. Esta é de longe a crise económica mais grave da história moderna. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty, First Edition, 1997)
Introdução
A fome é a consequência do processo de reestruturação do "mercado livre" da economia global que tem as suas raízes na crise de endividamento do início dos anos 80. Não é um fenómeno recente como é sugerido em vários artigos dos meios de comunicação ocidentais. Estes concentram-se apenas na oferta e procura a curto prazo dos produtos agrícolas, e ignoram as causas estruturais muito mais amplas da fome global.
A pobreza e a subnutrição crónica são condições preexistentes. As recentes subidas dos preços alimentares contribuíram para exacerbar e agravar a crise alimentar. A subida dos preços tem flagelado uma população empobrecida, que quase não tem meios para sobreviver.
Têm ocorrido motins por causa do pão quase simultaneamente em todas as principais regiões do mundo:
"Os preços dos alimentos no Haiti subiram em média 40 por cento em menos de um ano, em que o custo de produtos como o arroz duplicou… No Bangladesh, [nos finais de Abril de 2008], cerca de 20 mil trabalhadores têxteis saíram para a rua a protestar contra a terrível subida dos preços dos alimentos e a exigir salários mais altos. O preço do arroz neste país duplicou em relação ao ano passado, ameaçando com a fome os trabalhadores, que ganham um salário mensal de apenas 25 dólares… No Egipto, os protestos dos trabalhadores contra os preços dos alimentos abalaram o centro têxtil de Mahalla al-Kobra, a norte do Cairo, durante dois dias na semana passada, em que duas pessoas foram mortas a tiro pelas forças de segurança. Foram presas centenas de pessoas e o governo enviou polícias à paisana para as fábricas para obrigar os trabalhadores a retomar o trabalho. Os preços dos alimentos no Egipto subiram 40 por cento desde o ano passado… No princípio deste mês, na Costa do Marfim, centenas de pessoas manifestaram-se em frente da casa do presidente Laurent Gbagbo, cantando "temos fome" e "a vida está cara demais, vocês estão a matar-nos.
Manifestações, greves e confrontos semelhantes ocorreram na Bolívia, no Peru, no México, na Indonésia, nas Filipinas, no Paquistão, no Uzbequistão, na Tailândia, no Iémen, na Etiópia, e em quase toda a Africa subsaariana". (Bill Van Auken, Amid mounting food crisis, governments fear revolution of the hungry, Global Research, April 2008)
"A Eliminação dos Pobres"
Com a existência de grandes sectores da população mundial já muito abaixo do limiar da pobreza, esta subida a curto-prazo dos preços dos produtos alimentares é devastadora. Há milhões de pessoas em todo o mundo que se encontram impossibilitadas de adquirir alimentos para a sua sobrevivência.
Estes aumentos brutais estão a contribuir verdadeiramente para a "eliminação dos pobres" através da "morte pela fome". Nas palavras de Henry Kissinger: "Quem controla o petróleo, controla as nações; quem controla os alimentos, controla as pessoas".
Quanto a isto, Kissinger já tinha dado a entender no contexto do Memorando 200 do Estudo de Segurança Nacional de 1974; "Implications of Worldwide Population Growth for U.S. Security and Overseas Interests" (Consequências do Crescimento Mundial da População para a Segurança dos EUA e seus Interesses Ultramarinos), que a ocorrência repetida de fomes podia constituir de facto um instrumento de controlo da população.
Segundo a FAO, o preço dos cereais aumentou 88 % desde Março de 2008. O preço do trigo aumentou 181 % num período de três anos. O preço do arroz aumentou 50% nos últimos três meses (ver Ian Angus, Food Crisis: " The greatest demonstration of the historical failure of the capitalist model", Global Research, April 2008):
"A qualidade mais popular do arroz da Tailândia vendia-se a 198 dólares por tonelada há cinco anos e a 323 dólares por tonelada o ano passado. Em Abril de 2008, o preço chegou aos 1 000 dólares. Os aumentos ainda são maiores nos mercados locais – no Haiti, o preço de mercado dum saco de arroz de 50 quilos duplicou numa só semana em finais de Março de 2008. Estes aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60 a 80% dos seus rendimentos na alimentação. Há centenas de milhões que não têm posses para comer". (Ibid).
Duas dimensões interrelacionadas
Há duas dimensões interrelacionadas para a actual crise alimentar global, que estão a lançar milhões de pessoas em todo o mundo na fome e na privação crónica, uma situação em que grupos inteiros de populações deixaram de ter meios para adquirir alimentos.
Em primeiro lugar, é o processo histórico a longo prazo de reforma política macroeconómica e de reestruturação económica global que tem contribuído para baixar os padrões de vida mundiais, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos.
Em segundo lugar, estas condições históricas preexistentes de pobreza de massas têm sido exacerbadas e agravadas pela recente subida nos preços dos cereais que, nalguns casos, chegaram à duplicação do preço de retalho dos produtos alimentares. Estas brutais subidas de preços resultam sobretudo do comércio especulativo nos produtos alimentares.
A explosão especulativa dos preços dos cereais
Os meios de comunicação têm enganado levianamente a opinião pública quanto às causas destas subidas brutais de preços, concentrando-se quase exclusivamente nas questões dos custos de produção, do clima e de outros factores que resultam numa oferta reduzida e que podem contribuir para aumentar o preço dos produtos alimentares. Se bem que esses factores possam contribuir para tal, têm uma relevância limitada para explicar os aumentos brutais e dramáticos nos preços destes produtos.
Os preços em espiral dos alimentos são sobretudo consequência da manipulação do mercado. São atribuíveis sobretudo ao comércio especulativo no mercado. Os preços dos cereais são inflacionados artificialmente por operações especulativas em grande escala nas bolsas mercantis de Nova Iorque e Chicago. Vale a pena assinalar que, em 2007, assistimos à fusão do Chicago Board of Trade (CBOT) com o Chicago Mercantile Exchange (CME), de que resultou a maior entidade mundial de comércio de produtos de consumo, incluindo uma ampla gama de instrumentos especulativos (opções, opções a prazo, fundos indexados, etc.)
O comércio especulativo sobre o trigo, o arroz ou o milho, pode fazer-se na ausência de transacções reais de bens. As instituições que especulam no mercado dos cereais não têm que estar obrigatoriamente envolvidas na venda ou na entrega dos cereais.
As transacções podem utilizar fundos indexados das mercadorias, ou seja, apostas sobre os movimentos gerais de subida ou descida dos preços das mercadorias. Uma "opção de venda" é uma aposta de que o preço vai descer, uma "opção de compra" é uma aposta de que o preço vai subir. Através duma manipulação concertada, os comerciantes institucionais e as instituições financeiras fazem o preço subir e depois fazem as suas apostas num movimento de subida do preço duma determinada mercadoria.
A especulação gera a volatilidade do mercado. Por seu turno, a instabilidade que daí resulta encoraja uma maior actividade especulativa.
Geram-se lucros quando os preços sobem. Em contrapartida, se o especulador está a descoberto no mercado, ganha dinheiro quando os preços entram em queda.
Esta recente explosão especulativa nos preços dos alimentos tem vindo a provocar um processo mundial de formação de fome a uma escala sem precedentes.
A falta de medidas reguladoras desencadeia a fome.
Estas operações especulativas não provocam a fome deliberadamente.
O que provoca a fome é a ausência de procedimentos reguladores em relação ao comércio especulativo (opções, opções a prazo, fundos indexados). No actual contexto, o congelamento do comércio especulativo sobre produtos alimentares, decidido politicamente, contribuiria imediatamente para a baixa dos preços dos alimentos.
Nada impede que estas transacções sejam neutralizadas e impedidas através de um conjunto de medidas reguladoras cuidadosamente concebidas.
Mas, é visível que não é isso o que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão a propor.
O papel do FMI e do Banco Mundial
O Banco Mundial e o FMI apareceram com um plano de emergência, para incentivo à agricultura em resposta à "crise alimentar". No entanto, não querem saber das causas desta crise.
O presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, descreve esta iniciativa como um "novo contrato", um plano de acção "para o desenvolvimento a longo prazo da produção agrícola", que consiste, entre outras coisas, na duplicação dos empréstimos para a agricultura aos agricultores africanos.
"Temos que colocar o nosso dinheiro onde está hoje a nossa boca para que possamos levar comida às bocas famintas". (Robert Zoellick, director do Banco Mundial, citado pela BBC, 2.Maio.2008)
A "medicina económica" do FMI/Banco Mundial não é uma "solução" mas é sobretudo a "causa" da fome nos países em desenvolvimento. Mais empréstimos do FMI-Banco Mundial para "incentivos à agricultura" só servirão para aumentar os níveis de endividamento e exacerbar a pobreza em vez de a diminuir.
Os "empréstimos baseados nesta política" do Banco Mundial são concedidos na condição de que os países obedeçam à agenda política neoliberal que, desde o início dos anos 80, tem vindo a conduzir ao colapso da agricultura alimentar a nível local.
A "estabilização macroeconómica" e os programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da sua dívida externa) conduziram ao empobrecimento de centenas de milhões de pessoas.
As cruéis realidades económicas e sociais subjacentes à intervenção do FMI são a subida dos preços dos alimentos, as fomes a nível local, os despedimentos maciços de trabalhadores urbanos e domésticos e a destruição de programas sociais. O poder de compra interno caiu, foram fechadas escolas e clínicas de cuidados de saúde contra a fome, há centenas de milhões de crianças a quem tem sido negado o direito à educação básica.
Tratamento de choque do FMI
Historicamente, os preços em espiral dos alimentos a nível retalhista foram sempre provocados pelas desvalorizações da moeda, que resultaram invariavelmente numa situação hiper inflacionária. No Peru em Agosto de 1990, por exemplo, por ordem do FMI, os preços dos combustíveis aumentaram 30 vezes de um dia para o outro. O preço do pão aumentou 12 vezes de um dia para o outro:
"Em todo o Terceiro Mundo, a situação é de desespero social e de desânimo social numa população empobrecida pelos jogos das leis do mercado. Em 1989, os motins anti-SAP [Programa de Ajustamento Estrutural] e os levantamentos populares são reprimidos brutalmente: em Caracas, o presidente Carlos Andres Perez, depois de ter denunciado retoricamente o FMI por praticar ‘um totalitarismo económico que mata não apenas com balas mas pela fome’, declara o estado de emergência e envia unidades regulares de infantaria e de fuzileiros para as áreas pobres ( barrios de ranchos) nas colinas circundantes da capital. Os motins em Caracas anti-FMI foram ateados por um aumento de 200 por cento no preço do pão. Foram alvejados indiscriminadamente homens, mulheres e crianças: ‘Noticiou-se que a morgue de Caracas tinha mais de 200 corpos de pessoas mortas nos três primeiros dias… e esta avisou que estava a ficar sem caixões’. Não oficialmente foram mortas mais de mil pessoas. Tunis, Janeiro de 1984, os motins pelo pão foram instigados sobretudo pela juventude desempregada protestando contra o aumento dos produtos alimentares; Nigéria, 1989: os motins estudantis anti-SAP levaram ao encerramento de seis universidades do país pelo Conselho Governamental das Forças Armadas; Marrocos, 1990: uma greve geral e um levantamento popular contra as reformas do governo, patrocinadas pelo FMI". (Michel Chossudovsky, op cit.)
A desregulamentação dos mercados de cereais
A partir dos anos 80, os mercados de cereais foram isentos de regulamentação sob a supervisão do Banco Mundial, e os excedentes de cereais dos Estados Unidos e da União Europeia (EUA/UE) são utilizados sistematicamente para destruir os agricultores e desestabilizar a agricultura alimentar nacional. Os empréstimos do Banco Mundial exigem o levantamento das barreiras comerciais sobre os produtos agrícolas importados, levando ao abaixamento de preços dos excedentes de cereais dos EUA/UE nos mercados locais. Estas e outras medidas atiraram os produtores agrícolas locais para a falência.
O "mercado livre" dos cereais – imposto pelo FMI e pelo Banco Mundial – destrói a economia dos agricultores e põe em risco a "segurança alimentar". O Malawi e o Zimbabué já foram países prósperos com excedentes de cereais. O Ruanda era praticamente auto-suficiente quanto a alimentos até 1990, quando o FMI ordenou a introdução dos excedentes de cereais dos EUA e da UE a preços baixos no mercado interno, provocando a falência dos pequenos agricultores. Em 1991-92, a fome atingiu o Quénia, a economia do pão com maior êxito da Africa oriental. O governo de Nairobi fora colocado na lista negra por não obedecer às prescrições do FMI. A ausência de regulamentação do mercado dos cereais tinha sido exigida como uma das condições para a reforma da dívida externa de Nairobi com o Clube de Paris de credores autorizados. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty and the New World Order, Second Edition, Montreal 2003)
Por toda a Africa, assim como no sudeste asiático e na América Latina, o padrão do "ajustamento sectorial" na agricultura sob a custódia das instituições do Bretton Woods tem sido inequivocamente no sentido da destruição da segurança alimentar. Tem-se reforçado a dependência vis-à-vis o mercado mundial, o que conduz a uma explosão nas importações comerciais de cereais assim como à subida no influxo da "ajuda alimentar".
Os produtores agrícolas foram encorajados a abandonar as culturas alimentares e a virarem-se para culturas de exportação de "alto valor", quase sempre em detrimento da auto-suficiência alimentar. Os produtos de alto valor assim como as culturas para ganhar dinheiro com a exportação foram apoiados por empréstimos do Banco Mundial.
As fomes na era da globalização são o resultado desta política. A fome não é consequência da falta de alimentos, muito pelo contrário: os excedentes globais de alimentos são utilizados para desestabilizar a produção agrícola nos países em desenvolvimento.
Fortemente regulamentada e controlada pelas indústrias agrícolas internacionais, esta sobre-produção acaba por conduzir à estagnação tanto da produção como do consumo dos produtos alimentares essenciais e ao empobrecimento dos agricultores em todo o mundo. Além disso, na era da globalização, o programa de ajustamento estrutural do FMI-Banco Mundial tem uma relação directa com a formação do processo da fome porque corrói sistematicamente todas as áreas da actividade económica, quer urbana quer rural, que não sirvam directamente os interesses do sistema do mercado global.
Os rendimentos dos agricultores, tanto nos países ricos como nos países pobres, são espremidos por um punhado de empresas globais agro-industriais que controlam simultaneamente os mercados de cereais, os abastecimentos agrícolas, as sementes e os alimentos processados. É uma firma gigantesca, a Cargill Inc., com mais de 140 filiais e subsidiárias em todo o mundo, que controla grande parte do comércio internacional de cereais. A partir dos anos 50, a Cargill tornou-se o principal fornecedor da "ajuda alimentar" americana financiada pela Lei Pública 480 (1954).
A agricultura mundial tem, pela primeira vez na história, a capacidade de satisfazer as necessidades alimentares de todo o planeta; no entanto, a própria natureza do sistema de mercado global impede que isso aconteça. A capacidade de produzir alimentos é enorme, mas os níveis do consumo de alimentos mantêm-se extraordinariamente baixos porque uma enorme porção da população mundial vive em condições de pobreza e de privação extremas. Além disso, o processo de "modernização" da agricultura levou à espoliação dos agricultores, aumentou a falta de terras disponíveis e a degradação ambiental. Por outras palavras, as próprias forças que encorajam a expansão da produção global de alimentos estão também a provocar contraditoriamente uma contracção nos padrões de vida e o declínio na procura de alimentos.
Sementes geneticamente modificadas
Coincidindo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, ocorreu outra importante mudança histórica na estrutura da agricultura global.
Ao abrigo dos artigos do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), os gigantes alimentares têm uma liberdade sem restrições para entrar nos mercados de sementes dos países em desenvolvimento. A aquisição de "direitos de propriedade intelectual" exclusivos sobre variedades de plantas pelos interesses agro-industriais internacionais, também favorece a destruição da biodiversidade.
Agindo em benefício de um punhado de conglomerados da biotecnologia, as sementes geneticamente modificadas (GMO) têm vindo a ser impostas aos agricultores, frequentemente no contexto de "programas de ajuda alimentar". Na Etiópia, por exemplo, na sequência de uma grande seca, foram entregues conjuntos de sementes GMO a agricultores empobrecidos, com vista à reabilitação da produção agrícola. As sementes GMO foram plantadas, permitindo uma boa colheita. Mas depois os agricultores vieram a saber que as sementes não podiam voltar a ser plantadas, sem o pagamento de royalties à Monsanto, ao Arch Daniel Midland e a outros. A seguir, os agricultores descobriram que as sementes só dariam uma boa colheita se usassem os produtos adequados, incluindo o fertilizante, o insecticida e o herbicida, produzidos e distribuídos pelas companhias agro-industriais de biotecnologia. Economias rurais inteiras ficaram presas nas garras dos conglomerados agro-industriais.
A quebra do ciclo agrícola
Com o alastramento da adopção de sementes GMO, ocorreu uma importante mudança na estrutura e na história da agricultura tradicional desde a sua origem há 10 000 anos.
A reprodução de sementes a nível da aldeia em viveiros locais foi interrompida pelo uso de sementes geneticamente modificadas. O ciclo agrícola, que possibilita aos agricultores armazenar as suas sementes orgânicas e a plantá-las para conseguir as suas colheitas seguintes, foi interrompido. Este padrão destrutivo – que resulta invariavelmente na fome – é repetido país atrás de país levando à morte mundial da economia rural.
Resistir
Nesta era pós Guerra-Fria a humanidade encontra-se numa crise económica e social, numa escala sem precedentes, que leva ao rápido empobrecimento de grandes sectores da população mundial. Economias nacionais entram em colapso, o desemprego aumenta em flecha. Fomes a nível local irrompem na Africa subsaariana, no sul da Ásia e em regiões da América Latina. Esta "globalização da pobreza" – que inverteu consideravelmente os melhoramentos da descolonização pós-guerra – começou no Terceiro Mundo, coincidindo com a crise do endividamento no início dos anos 80 e a imposição das fatais reformas económicas do FMI.
A Nova Ordem Mundial alimenta-se da pobreza humana e da destruição do ambiente natural. Gera o apartheid social, encoraja o racismo e o conflito étnico, corrói os direitos das mulheres e precipita frequentemente os países num confronto destrutivo entre as nacionalidades. Desde os anos 90 que alargou as suas garras a todas as principais regiões do mundo, incluindo a América do Norte, a Europa ocidental, os países do antigo bloco soviético e os "Países Recém-Industrializados") do sudeste asiático e do extremo oriente.
Esta crise mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem consequências geopolíticas muito mais alargadas; a deslocalização económica também tem sido acompanhada da explosão de guerras regionais, da fractura de sociedades nacionais e nalguns casos da destruição de países inteiros. Esta é de longe a crise económica mais grave da história moderna. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty, First Edition, 1997)
Introdução
A fome é a consequência do processo de reestruturação do "mercado livre" da economia global que tem as suas raízes na crise de endividamento do início dos anos 80. Não é um fenómeno recente como é sugerido em vários artigos dos meios de comunicação ocidentais. Estes concentram-se apenas na oferta e procura a curto prazo dos produtos agrícolas, e ignoram as causas estruturais muito mais amplas da fome global.
A pobreza e a subnutrição crónica são condições preexistentes. As recentes subidas dos preços alimentares contribuíram para exacerbar e agravar a crise alimentar. A subida dos preços tem flagelado uma população empobrecida, que quase não tem meios para sobreviver.
Têm ocorrido motins por causa do pão quase simultaneamente em todas as principais regiões do mundo:
"Os preços dos alimentos no Haiti subiram em média 40 por cento em menos de um ano, em que o custo de produtos como o arroz duplicou… No Bangladesh, [nos finais de Abril de 2008], cerca de 20 mil trabalhadores têxteis saíram para a rua a protestar contra a terrível subida dos preços dos alimentos e a exigir salários mais altos. O preço do arroz neste país duplicou em relação ao ano passado, ameaçando com a fome os trabalhadores, que ganham um salário mensal de apenas 25 dólares… No Egipto, os protestos dos trabalhadores contra os preços dos alimentos abalaram o centro têxtil de Mahalla al-Kobra, a norte do Cairo, durante dois dias na semana passada, em que duas pessoas foram mortas a tiro pelas forças de segurança. Foram presas centenas de pessoas e o governo enviou polícias à paisana para as fábricas para obrigar os trabalhadores a retomar o trabalho. Os preços dos alimentos no Egipto subiram 40 por cento desde o ano passado… No princípio deste mês, na Costa do Marfim, centenas de pessoas manifestaram-se em frente da casa do presidente Laurent Gbagbo, cantando "temos fome" e "a vida está cara demais, vocês estão a matar-nos.
Manifestações, greves e confrontos semelhantes ocorreram na Bolívia, no Peru, no México, na Indonésia, nas Filipinas, no Paquistão, no Uzbequistão, na Tailândia, no Iémen, na Etiópia, e em quase toda a Africa subsaariana". (Bill Van Auken, Amid mounting food crisis, governments fear revolution of the hungry, Global Research, April 2008)
"A Eliminação dos Pobres"
Com a existência de grandes sectores da população mundial já muito abaixo do limiar da pobreza, esta subida a curto-prazo dos preços dos produtos alimentares é devastadora. Há milhões de pessoas em todo o mundo que se encontram impossibilitadas de adquirir alimentos para a sua sobrevivência.
Estes aumentos brutais estão a contribuir verdadeiramente para a "eliminação dos pobres" através da "morte pela fome". Nas palavras de Henry Kissinger: "Quem controla o petróleo, controla as nações; quem controla os alimentos, controla as pessoas".
Quanto a isto, Kissinger já tinha dado a entender no contexto do Memorando 200 do Estudo de Segurança Nacional de 1974; "Implications of Worldwide Population Growth for U.S. Security and Overseas Interests" (Consequências do Crescimento Mundial da População para a Segurança dos EUA e seus Interesses Ultramarinos), que a ocorrência repetida de fomes podia constituir de facto um instrumento de controlo da população.
Segundo a FAO, o preço dos cereais aumentou 88 % desde Março de 2008. O preço do trigo aumentou 181 % num período de três anos. O preço do arroz aumentou 50% nos últimos três meses (ver Ian Angus, Food Crisis: " The greatest demonstration of the historical failure of the capitalist model", Global Research, April 2008):
"A qualidade mais popular do arroz da Tailândia vendia-se a 198 dólares por tonelada há cinco anos e a 323 dólares por tonelada o ano passado. Em Abril de 2008, o preço chegou aos 1 000 dólares. Os aumentos ainda são maiores nos mercados locais – no Haiti, o preço de mercado dum saco de arroz de 50 quilos duplicou numa só semana em finais de Março de 2008. Estes aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60 a 80% dos seus rendimentos na alimentação. Há centenas de milhões que não têm posses para comer". (Ibid).
Duas dimensões interrelacionadas
Há duas dimensões interrelacionadas para a actual crise alimentar global, que estão a lançar milhões de pessoas em todo o mundo na fome e na privação crónica, uma situação em que grupos inteiros de populações deixaram de ter meios para adquirir alimentos.
Em primeiro lugar, é o processo histórico a longo prazo de reforma política macroeconómica e de reestruturação económica global que tem contribuído para baixar os padrões de vida mundiais, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos.
Em segundo lugar, estas condições históricas preexistentes de pobreza de massas têm sido exacerbadas e agravadas pela recente subida nos preços dos cereais que, nalguns casos, chegaram à duplicação do preço de retalho dos produtos alimentares. Estas brutais subidas de preços resultam sobretudo do comércio especulativo nos produtos alimentares.
A explosão especulativa dos preços dos cereais
Os meios de comunicação têm enganado levianamente a opinião pública quanto às causas destas subidas brutais de preços, concentrando-se quase exclusivamente nas questões dos custos de produção, do clima e de outros factores que resultam numa oferta reduzida e que podem contribuir para aumentar o preço dos produtos alimentares. Se bem que esses factores possam contribuir para tal, têm uma relevância limitada para explicar os aumentos brutais e dramáticos nos preços destes produtos.
Os preços em espiral dos alimentos são sobretudo consequência da manipulação do mercado. São atribuíveis sobretudo ao comércio especulativo no mercado. Os preços dos cereais são inflacionados artificialmente por operações especulativas em grande escala nas bolsas mercantis de Nova Iorque e Chicago. Vale a pena assinalar que, em 2007, assistimos à fusão do Chicago Board of Trade (CBOT) com o Chicago Mercantile Exchange (CME), de que resultou a maior entidade mundial de comércio de produtos de consumo, incluindo uma ampla gama de instrumentos especulativos (opções, opções a prazo, fundos indexados, etc.)
O comércio especulativo sobre o trigo, o arroz ou o milho, pode fazer-se na ausência de transacções reais de bens. As instituições que especulam no mercado dos cereais não têm que estar obrigatoriamente envolvidas na venda ou na entrega dos cereais.
As transacções podem utilizar fundos indexados das mercadorias, ou seja, apostas sobre os movimentos gerais de subida ou descida dos preços das mercadorias. Uma "opção de venda" é uma aposta de que o preço vai descer, uma "opção de compra" é uma aposta de que o preço vai subir. Através duma manipulação concertada, os comerciantes institucionais e as instituições financeiras fazem o preço subir e depois fazem as suas apostas num movimento de subida do preço duma determinada mercadoria.
A especulação gera a volatilidade do mercado. Por seu turno, a instabilidade que daí resulta encoraja uma maior actividade especulativa.
Geram-se lucros quando os preços sobem. Em contrapartida, se o especulador está a descoberto no mercado, ganha dinheiro quando os preços entram em queda.
Esta recente explosão especulativa nos preços dos alimentos tem vindo a provocar um processo mundial de formação de fome a uma escala sem precedentes.
A falta de medidas reguladoras desencadeia a fome.
Estas operações especulativas não provocam a fome deliberadamente.
O que provoca a fome é a ausência de procedimentos reguladores em relação ao comércio especulativo (opções, opções a prazo, fundos indexados). No actual contexto, o congelamento do comércio especulativo sobre produtos alimentares, decidido politicamente, contribuiria imediatamente para a baixa dos preços dos alimentos.
Nada impede que estas transacções sejam neutralizadas e impedidas através de um conjunto de medidas reguladoras cuidadosamente concebidas.
Mas, é visível que não é isso o que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão a propor.
O papel do FMI e do Banco Mundial
O Banco Mundial e o FMI apareceram com um plano de emergência, para incentivo à agricultura em resposta à "crise alimentar". No entanto, não querem saber das causas desta crise.
O presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, descreve esta iniciativa como um "novo contrato", um plano de acção "para o desenvolvimento a longo prazo da produção agrícola", que consiste, entre outras coisas, na duplicação dos empréstimos para a agricultura aos agricultores africanos.
"Temos que colocar o nosso dinheiro onde está hoje a nossa boca para que possamos levar comida às bocas famintas". (Robert Zoellick, director do Banco Mundial, citado pela BBC, 2.Maio.2008)
A "medicina económica" do FMI/Banco Mundial não é uma "solução" mas é sobretudo a "causa" da fome nos países em desenvolvimento. Mais empréstimos do FMI-Banco Mundial para "incentivos à agricultura" só servirão para aumentar os níveis de endividamento e exacerbar a pobreza em vez de a diminuir.
Os "empréstimos baseados nesta política" do Banco Mundial são concedidos na condição de que os países obedeçam à agenda política neoliberal que, desde o início dos anos 80, tem vindo a conduzir ao colapso da agricultura alimentar a nível local.
A "estabilização macroeconómica" e os programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da sua dívida externa) conduziram ao empobrecimento de centenas de milhões de pessoas.
As cruéis realidades económicas e sociais subjacentes à intervenção do FMI são a subida dos preços dos alimentos, as fomes a nível local, os despedimentos maciços de trabalhadores urbanos e domésticos e a destruição de programas sociais. O poder de compra interno caiu, foram fechadas escolas e clínicas de cuidados de saúde contra a fome, há centenas de milhões de crianças a quem tem sido negado o direito à educação básica.
Tratamento de choque do FMI
Historicamente, os preços em espiral dos alimentos a nível retalhista foram sempre provocados pelas desvalorizações da moeda, que resultaram invariavelmente numa situação hiper inflacionária. No Peru em Agosto de 1990, por exemplo, por ordem do FMI, os preços dos combustíveis aumentaram 30 vezes de um dia para o outro. O preço do pão aumentou 12 vezes de um dia para o outro:
"Em todo o Terceiro Mundo, a situação é de desespero social e de desânimo social numa população empobrecida pelos jogos das leis do mercado. Em 1989, os motins anti-SAP [Programa de Ajustamento Estrutural] e os levantamentos populares são reprimidos brutalmente: em Caracas, o presidente Carlos Andres Perez, depois de ter denunciado retoricamente o FMI por praticar ‘um totalitarismo económico que mata não apenas com balas mas pela fome’, declara o estado de emergência e envia unidades regulares de infantaria e de fuzileiros para as áreas pobres ( barrios de ranchos) nas colinas circundantes da capital. Os motins em Caracas anti-FMI foram ateados por um aumento de 200 por cento no preço do pão. Foram alvejados indiscriminadamente homens, mulheres e crianças: ‘Noticiou-se que a morgue de Caracas tinha mais de 200 corpos de pessoas mortas nos três primeiros dias… e esta avisou que estava a ficar sem caixões’. Não oficialmente foram mortas mais de mil pessoas. Tunis, Janeiro de 1984, os motins pelo pão foram instigados sobretudo pela juventude desempregada protestando contra o aumento dos produtos alimentares; Nigéria, 1989: os motins estudantis anti-SAP levaram ao encerramento de seis universidades do país pelo Conselho Governamental das Forças Armadas; Marrocos, 1990: uma greve geral e um levantamento popular contra as reformas do governo, patrocinadas pelo FMI". (Michel Chossudovsky, op cit.)
A desregulamentação dos mercados de cereais
A partir dos anos 80, os mercados de cereais foram isentos de regulamentação sob a supervisão do Banco Mundial, e os excedentes de cereais dos Estados Unidos e da União Europeia (EUA/UE) são utilizados sistematicamente para destruir os agricultores e desestabilizar a agricultura alimentar nacional. Os empréstimos do Banco Mundial exigem o levantamento das barreiras comerciais sobre os produtos agrícolas importados, levando ao abaixamento de preços dos excedentes de cereais dos EUA/UE nos mercados locais. Estas e outras medidas atiraram os produtores agrícolas locais para a falência.
O "mercado livre" dos cereais – imposto pelo FMI e pelo Banco Mundial – destrói a economia dos agricultores e põe em risco a "segurança alimentar". O Malawi e o Zimbabué já foram países prósperos com excedentes de cereais. O Ruanda era praticamente auto-suficiente quanto a alimentos até 1990, quando o FMI ordenou a introdução dos excedentes de cereais dos EUA e da UE a preços baixos no mercado interno, provocando a falência dos pequenos agricultores. Em 1991-92, a fome atingiu o Quénia, a economia do pão com maior êxito da Africa oriental. O governo de Nairobi fora colocado na lista negra por não obedecer às prescrições do FMI. A ausência de regulamentação do mercado dos cereais tinha sido exigida como uma das condições para a reforma da dívida externa de Nairobi com o Clube de Paris de credores autorizados. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty and the New World Order, Second Edition, Montreal 2003)
Por toda a Africa, assim como no sudeste asiático e na América Latina, o padrão do "ajustamento sectorial" na agricultura sob a custódia das instituições do Bretton Woods tem sido inequivocamente no sentido da destruição da segurança alimentar. Tem-se reforçado a dependência vis-à-vis o mercado mundial, o que conduz a uma explosão nas importações comerciais de cereais assim como à subida no influxo da "ajuda alimentar".
Os produtores agrícolas foram encorajados a abandonar as culturas alimentares e a virarem-se para culturas de exportação de "alto valor", quase sempre em detrimento da auto-suficiência alimentar. Os produtos de alto valor assim como as culturas para ganhar dinheiro com a exportação foram apoiados por empréstimos do Banco Mundial.
As fomes na era da globalização são o resultado desta política. A fome não é consequência da falta de alimentos, muito pelo contrário: os excedentes globais de alimentos são utilizados para desestabilizar a produção agrícola nos países em desenvolvimento.
Fortemente regulamentada e controlada pelas indústrias agrícolas internacionais, esta sobre-produção acaba por conduzir à estagnação tanto da produção como do consumo dos produtos alimentares essenciais e ao empobrecimento dos agricultores em todo o mundo. Além disso, na era da globalização, o programa de ajustamento estrutural do FMI-Banco Mundial tem uma relação directa com a formação do processo da fome porque corrói sistematicamente todas as áreas da actividade económica, quer urbana quer rural, que não sirvam directamente os interesses do sistema do mercado global.
Os rendimentos dos agricultores, tanto nos países ricos como nos países pobres, são espremidos por um punhado de empresas globais agro-industriais que controlam simultaneamente os mercados de cereais, os abastecimentos agrícolas, as sementes e os alimentos processados. É uma firma gigantesca, a Cargill Inc., com mais de 140 filiais e subsidiárias em todo o mundo, que controla grande parte do comércio internacional de cereais. A partir dos anos 50, a Cargill tornou-se o principal fornecedor da "ajuda alimentar" americana financiada pela Lei Pública 480 (1954).
A agricultura mundial tem, pela primeira vez na história, a capacidade de satisfazer as necessidades alimentares de todo o planeta; no entanto, a própria natureza do sistema de mercado global impede que isso aconteça. A capacidade de produzir alimentos é enorme, mas os níveis do consumo de alimentos mantêm-se extraordinariamente baixos porque uma enorme porção da população mundial vive em condições de pobreza e de privação extremas. Além disso, o processo de "modernização" da agricultura levou à espoliação dos agricultores, aumentou a falta de terras disponíveis e a degradação ambiental. Por outras palavras, as próprias forças que encorajam a expansão da produção global de alimentos estão também a provocar contraditoriamente uma contracção nos padrões de vida e o declínio na procura de alimentos.
Sementes geneticamente modificadas
Coincidindo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, ocorreu outra importante mudança histórica na estrutura da agricultura global.
Ao abrigo dos artigos do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), os gigantes alimentares têm uma liberdade sem restrições para entrar nos mercados de sementes dos países em desenvolvimento. A aquisição de "direitos de propriedade intelectual" exclusivos sobre variedades de plantas pelos interesses agro-industriais internacionais, também favorece a destruição da biodiversidade.
Agindo em benefício de um punhado de conglomerados da biotecnologia, as sementes geneticamente modificadas (GMO) têm vindo a ser impostas aos agricultores, frequentemente no contexto de "programas de ajuda alimentar". Na Etiópia, por exemplo, na sequência de uma grande seca, foram entregues conjuntos de sementes GMO a agricultores empobrecidos, com vista à reabilitação da produção agrícola. As sementes GMO foram plantadas, permitindo uma boa colheita. Mas depois os agricultores vieram a saber que as sementes não podiam voltar a ser plantadas, sem o pagamento de royalties à Monsanto, ao Arch Daniel Midland e a outros. A seguir, os agricultores descobriram que as sementes só dariam uma boa colheita se usassem os produtos adequados, incluindo o fertilizante, o insecticida e o herbicida, produzidos e distribuídos pelas companhias agro-industriais de biotecnologia. Economias rurais inteiras ficaram presas nas garras dos conglomerados agro-industriais.
A quebra do ciclo agrícola
Com o alastramento da adopção de sementes GMO, ocorreu uma importante mudança na estrutura e na história da agricultura tradicional desde a sua origem há 10 000 anos.
A reprodução de sementes a nível da aldeia em viveiros locais foi interrompida pelo uso de sementes geneticamente modificadas. O ciclo agrícola, que possibilita aos agricultores armazenar as suas sementes orgânicas e a plantá-las para conseguir as suas colheitas seguintes, foi interrompido. Este padrão destrutivo – que resulta invariavelmente na fome – é repetido país atrás de país levando à morte mundial da economia rural.
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